TJSP - 1000232-68.2025.8.26.0244
1ª instância - 02 Cumulativa de Iguape
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 09:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
04/09/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 10:09
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000232-68.2025.8.26.0244 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Alexssander de Jesus Domingues - Bruno de Jesus Souza Domingues -
Vistos.
Trata-se de ação de interdição, com pedido de curatela provisória em tutela de urgência, ajuizada por ALEXSSANDER DE JESUS DOMINGUES em favor de seu filho B.
J.
S.
D., ora interditando.
O requerido, representado por curador especial nomeado pelo convênio Defensoria Pública/OAB-SP, apresentou contestação às fls. 56/58, oportunidade em que requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita, bem como a manutenção da curatela provisória já deferida ao autor.
Consta dos autos laudo médico (fls. 34/36) que atesta a irreversibilidade do quadro mental do interditando, bem como o falecimento da genitora (fls. 18), circunstâncias que evidenciam a necessidade de apoio exclusivo do autor, seu genitor.
O Ministério Público, às fls. 41/42, manifestou-se favoravelmente ao deferimento da curatela provisória, a qual já foi regularmente concedida por este Juízo (Fls. 44/45).
Diante do exposto defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC.
Anote-se.
Mantenho a decisão anterior que concedeu ao autor a curatela provisória do interditando, permanecendo válida até ulterior deliberação.
O feito deverá prosseguir em seus regulares termos, observando-se os requerimentos constantes dos itens 1. 3/4 da manifestação de fls. 41/42, as quais defiro.
Servirá esta decisão, por cópia digitalmente assinada por mandado/ofício.
Intime-se e ciência ao MP. - ADV: CAMILA COPELLI TAMASSIA (OAB 355490/SP), CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO (OAB 422703/SP) -
27/08/2025 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 09:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 14:57
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 02:29
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 17:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 17:07
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/08/2025 17:00
Juntada de Ofício
-
15/08/2025 10:40
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 09:31
Juntada de Mandado
-
14/05/2025 09:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 16:45
Expedição de Mandado.
-
21/03/2025 22:12
Certidão de Publicação Expedida
-
21/03/2025 06:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/03/2025 22:46
Concedida a Antecipação de tutela
-
20/03/2025 16:19
Conclusos para decisão
-
20/03/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2025 22:04
Certidão de Publicação Expedida
-
18/03/2025 13:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 20:32
Conclusos para decisão
-
14/03/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2025 21:06
Certidão de Publicação Expedida
-
05/03/2025 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2025 10:54
Expedição de Mandado.
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05/03/2025 10:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2025 13:13
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 22:10
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2025 10:11
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2025 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 15:27
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 17:00
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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