01/09/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010360-94.2025.8.26.0003 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Flávio Monteiro Moraes - Regiane Monteiro Moraes Matos e outros -

Vistos. 1- Para o encargo de inventariante do espólio de José Moraes da Silva e de Irene Monteiro Moraes, nomeio Flávio Monteiro Moraes, para bem e fielmente desempenhar suas funções, considerando-o(a) compromissado(a).

Dispenso a assinatura física dos termos de compromisso e de apresentação das primeiras e últimas declarações, por presunção legal absoluta de que conhece a lei e a importância das atribuições para as quais requereu a nomeação, nos termos, nos termos do artigo 3º, do Decreto-Lei nº 4.657/1942 (LINDB).

Esta decisão servirá como TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual.

A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.Do. 2- Se em termos, providencie a z.

Serventia as pesquisas Sisbajud e Prevjud (créditos deixados).

Custas às fls. 123/124.

Int. - ADV: MARIO DE SOUZA FILHO (OAB 65315/SP), MARIO DE SOUZA FILHO (OAB 65315/SP), MARIO DE SOUZA FILHO (OAB 65315/SP), MARIO DE SOUZA FILHO (OAB 65315/SP), SUZANA PREVITALLI (OAB 347231/SP), SUZANA PREVITALLI (OAB 347231/SP), SUZANA PREVITALLI (OAB 347231/SP), SUZANA PREVITALLI (OAB 347231/SP)
29/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 11:41

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 16:46

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 17:18

Conclusos para decisão
17/04/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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