04/09/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0017405-09.2024.8.26.0002 (processo principal 1025314-22.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Fabíola Braga dos Reis e outros - Banco Agibank S/A -

Vistos.

Banco Agibank apresentou impugnação ao cumprimento de sentença contra si articulado por Roque Torquato dos Reis, sob a alegação de excesso de execução.

O exequente defendeu sua conta.

Eis a síntese, passo a deliberar.

Acolho a impugnação por excesso de execução.

O exequente não indicou pontualmente desconto não contemplado pela memória de fls. 328, do qual se extrai valor histórico total de R$ 2.575,60.

Nesta toada, o banco impugnante está correto quanto aos descontos a serem devolvidos, com consectários legais a conta dos respectivos desembolsos.

Ainda, a memória de cálculos de fls. 327 evidencia que a conta do banco está compatível com o título judicial, fls. 199, o qual determina que o valor de R$ 10.000,00 para danos morais será acrescido de correção monetária a contar da sentença (10/2023) e juros moratórios desde a citação (04/2023).

Nesta toada, declaro como bem lançada a conta do banco impugnante.

Após transito em julgado do atual decisório, sem reforma das instâncias superiores, diligencie-se expedição de MLE nos seguintes termos: - R$ 17.758,53 em favor da parte exequente; - o remanescente a ser devolvido ao banco executado.

Oportunamente, ao arquivo.

Int.

Cumpra-se. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ROBERTA CARRERA PAVÃO GÓIS (OAB 418004/SP), ROBERTA CARRERA PAVÃO GÓIS (OAB 418004/SP), ROBERTA CARRERA PAVÃO GÓIS (OAB 418004/SP), DANIELA BRAGA DOS REIS (OAB 420888/SP), DANIELA BRAGA DOS REIS (OAB 420888/SP), DANIELA BRAGA DOS REIS (OAB 420888/SP), DANIELA BRAGA DOS REIS (OAB 420888/SP), DANIELA BRAGA DOS REIS (OAB 420888/SP), DANIELA BRAGA DOS REIS (OAB 420888/SP), ROBERTA CARRERA PAVÃO GÓIS (OAB 418004/SP), ROBERTA CARRERA PAVÃO GÓIS (OAB 418004/SP), ROBERTA CARRERA PAVÃO GÓIS (OAB 418004/SP), ALEXANDRE PASSOS SCHLEICH (OAB 76284/RS)
25/08/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:59

Conclusos para decisão
18/07/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 11:58

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:23

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
22/05/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 14:38

Bloqueio/penhora on line
20/05/2025 10:38

Conclusos para despacho
04/05/2025 12:18

Suspensão do Prazo
24/04/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 18:29

Conclusos para despacho
07/04/2025 18:24

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:25

Conclusos para despacho
21/02/2025 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 17:22

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:21

Processo Desarquivado Com Reabertura
07/02/2025 17:18

Conclusos para despacho
23/01/2025 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/01/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 16:47

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
01/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:45

Expedição de Certidão.
13/08/2024 05:04

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2024 04:50

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2024 23:51

Conclusos para decisão
09/06/2024 21:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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