05/09/2025 13:58

Juntado(a)
05/09/2025 11:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/09/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000771-71.2025.8.26.0344/SPEXEQUENTE: CARINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR PELIM PESSAN (OAB SP167624)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no artigo 803, inciso I, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução, sem resolução de mérito, facultado à exequente, se assim desejar, ajuizar ação de conhecimento para discutir a existência da dívida alegada.

Com o trânsito, fica deferido o levantamento do valor atrelado ao evento 16.1 em prol da executada, devendo colacionar aos autos o formulário eletrônico pertinente.

Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Eventual cumprimento de sentença deverá ser objeto de execução em ação autônoma distribuída no eproc com classe "Cumprimento de Sentença" e a expressa indicação deste feito no campo ?Processo originário?, instruindo-se com o demonstrativo atualizado e discriminado do débito. Recomenda-se a leitura e observação das orientações do Infoeproc nº 17 - Cumprimento de Sentença, disponível na página dedicada no site deste Tribunal (https://www.tjsp.jus.br/eproc/).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

ORIENTAÇÕES SOBRE INTERPOSIÇÃO DE recurso inominado: As guias de custas e taxas de processos distribuídos no eproc devem ser emitidas e pagas diretamente em tal sistema, conforme orientações disponibilizadas no Infoeproc nº 18, disponível na página https://www.tjsp.jus.br/eproc.

Ainda, conforme consta no referido Infoeproc, antes de gerar um boleto de Recurso Inominado, o advogado do recorrente deve verificar na tabela ?Itens de recolhimento? se todos os registros conferem com os serviços solicitados e gerados nos autos.

Não havendo inclusão, no boleto, do preparo e das despesas dispensadas em 1º Grau, solicite auxílio à unidade judicial dentro do prazo para recolhimento do preparo.

Em caso de interposição de Recurso Inominado, deverá a parte recorrente, ressalvada a hipótese de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, proceder ao recolhimento do preparo, que corresponde a: a) taxa judiciária de ingresso que, a1) para processo de conhecimento, equivale a 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; a2) para execução de título extrajudicial ou cumprimento de sentença, equivale a 2% sobre o valor atualizado da execução, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE b) taxa judiciária referente às custas do preparo, no importe de 4% do valor da atualizado da sentença ou, caso não haja valor condenatório, 4% do valor atualizado dado à causa, observado o mínimo de 5 (cinco) UFESPs, via guia DARE; c) todas as despesas processuais com correção da data da sua expedição/utilização referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, devendo o recolhimento ser feito via guia FEDTJ (despesas postais, utilização de sistemas etc.), GRD (diligências dos oficiais de justiça) ou DARE (cartas precatórias) O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, tudo conforme Comunicado Conjunto nº 373/2023, (DJE de 14/06/2023, pág. 11 do Caderno Administrativo), observada a atualização de valores contida no Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE de 19/12/2023, págs. 14/16 do Caderno Administrativo), em atenção às alterações da Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei nº 17.785/2023, e ainda o disposto no Comunicado Conjunto nº 449/2024 (DJE de 04/07/2024, págs. 11/12 do Caderno Administrativo), recomendando-se, ainda, que a parte observe eventuais alterações normativas e utilize a planilha de cálculo do preparo para Recurso Inominado disponibilizada em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais.
03/09/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 10:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/09/2025 12:53

Conclusos para julgamento
02/09/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 02:50

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 22:25

Despacho
25/08/2025 10:45

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
22/08/2025 14:34

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2025 10:11

Conclusos para julgamento
22/08/2025 02:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 21:57

Despacho
20/08/2025 16:39

Conclusos para despacho
20/08/2025 13:17

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2025 16:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/08/2025 16:40

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 24
18/08/2025 16:40

Despacho
18/08/2025 16:26

Conclusos para despacho
18/08/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
14/08/2025 10:22

Juntada de Certidão
14/08/2025 10:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELISANGELA CRISTINA PEREIRA CANSINI - EXCLUÍDA
14/08/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISANGELA CRISTINA PEREIRA CANSINI. Justiça gratuita: Não requerida.
14/08/2025 10:07

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total
14/08/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 08:37

Despacho
13/08/2025 16:52

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:26

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025 16:47

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025 11:24

Despacho
07/08/2025 01:06

Conclusos para decisão
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/08/2025 15:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
23/07/2025 19:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
23/07/2025 19:51

Expedição de Mandado - MARCEMAN
23/07/2025 13:07

Determinada a citação
22/07/2025 12:25

Conclusos para decisão
22/07/2025 12:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2025 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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