08/09/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005264-56.2023.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Gabrielle Costa Limao e outros - 1.

Trata-se de homologação judicial de conciliação frutífera formalizada por meio da petição de fls. 327/332 destes autos. 2.

Por força de disposição legal, o superveniente acordo comporta homologação para fim de formação de título executivo judicial (art. 515, III, do CPC). 3.

Pelo exposto, homologo o acordo formalizado a fls. 327/332, para que produza os efeitos legais de título executivo judicial (art. 515, III, do CPC), e determino a suspensão do feito nos termos do art. 922 do CPC, c.c. art. 313, II do CPC. 4.

Expeçam-se mandados de levantamento eletrônico conforme estabelecido nos itens "2", "2.1" e "2.2" de fls.328, liberando-se, após, o excedente bloqueado nos autos em favor dos executados. 5.

Com o integral cumprimento do acordo e, com o adimplemento total da obrigação pactuada, as partes deverão comunicar no processo para a devida extinção do feito. - ADV: RICARDO AUGUSTO BRAGIOLA (OAB 274190/SP), RICARDO AUGUSTO BRAGIOLA (OAB 274190/SP), RICARDO AUGUSTO BRAGIOLA (OAB 274190/SP), RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB 302083/SP)
29/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:01

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/08/2025 09:34

Conclusos para decisão
20/08/2025 10:57

Conclusos para despacho
20/08/2025 05:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:16

Conclusos para despacho
09/05/2025 12:02

Conclusos para despacho
09/05/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 21:00

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 16:58

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:14

Conclusos para despacho
21/02/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
30/01/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 13:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/01/2025 19:52

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:31

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 20:12

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 13:52

Conclusos para decisão
03/12/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 13:48

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:02

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 10:53

Conclusos para despacho
10/10/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 14:58

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
04/10/2024 14:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/10/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 14:51

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
17/09/2024 22:14

Bloqueio/penhora on line
17/09/2024 10:12

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 13:38

Juntada de Mandado
16/08/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 14:30

Conclusos para despacho
08/08/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 21:56

Conclusos para decisão
10/07/2024 13:28

Conclusos para despacho
05/07/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 13:56

Apensado ao processo
21/06/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:55

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:14

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 16:18

Expedição de Mandado.
15/05/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/04/2024 04:29

Suspensão do Prazo
02/04/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 10:35

Expedição de Mandado.
14/03/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 13:10

Conclusos para decisão
23/02/2024 10:33

Conclusos para despacho
19/02/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2024 11:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2024 11:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2024 11:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/12/2023 16:19

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:04

Expedição de Carta.
01/12/2023 09:03

Expedição de Carta.
01/12/2023 09:03

Expedição de Carta.
30/11/2023 16:42

Expedição de Certidão.
23/11/2023 05:03

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 18:55

Recebida a Petição Inicial
21/11/2023 14:17

Conclusos para decisão
18/11/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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