09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/09/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 4005469-34.2025.8.26.0405/SP AUTOR: ROSANA MARIA DAMASCENO DE AVELARADVOGADO(A): ALESSANDRA ALVES (OAB SP402497) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Da inicial Emendem, os autores, a petição inicial para fazer constar, também, no polo passivo os titulares do domínio, conforme certidão de matricula - bem como os confrontantes do imóvel (dispensados, acaso apresentem-se declarações, com firma reconhecida, de anuência com a presente ação), com todas as qualificações completas e possíveis.

Deverá, ainda, a parte autora: apresentar certidão do distribuidor cível, com prazo de vinte anos (contados da data do ajuizamento da ação para trás), em nome do autor e dos titulares de domínio, observando que em relação ao titular do domínio, a certidão de distribuição tem de abranger, também, inventários e arrolamentos. apresentar certidão de objeto e pé, se em alguma certidão constar: ação referente à posse ou à propriedade; ação de despejo; inventário ou arrolamento de titular de domínio.

Da justiça gratuita.

Considerando que a parte autora veio representada por advogado indicado pelo Convenio Defensoria/OAB, a sua situação de hipossuficiência deve ser presumida, já que neste caso, aquele órgão, que atua na defesa apenas dos necessitados, exerce triagem socioeconômica de seus assistidos.

Assim, fica deferido o pedido de justiça gratuita.

Promovam-se as anotações necessárias.

Concedo o prazo razoável de 30 (trinta) dias para o cumprimento das determinações.

Proceda, a z.

Serventia, a inclusão das Fazendas Públicas, no sistema informatizado, para futura intimação/cientificação.

Sem prejuízo, dê-se vista dos autos ao 1º CRI de Osasco. Int.
03/09/2025 16:31

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:26

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO. Justiça gratuita: Não requerida.
03/09/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SAO PAULO. Justiça gratuita: Não requerida.
03/09/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICIPIO DE OSASCO. Justiça gratuita: Não requerida.
03/09/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA MARIA DAMASCENO DE AVELAR. Justiça gratuita: Deferida.
03/09/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 10:47

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 13
03/09/2025 10:47

Decisão interlocutória
03/09/2025 09:47

Conclusos para decisão
03/09/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMBERG DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/09/2025 09:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSEMBERG DA SILVA - EXCLUÍDA
03/09/2025 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMBERG DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/09/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: 1 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DE OSASCO.. Justiça gratuita: Não requerida.
03/09/2025 09:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada - Guia Gerada - 02/09/2025 16:35:32)
03/09/2025 09:38

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 02/09/2025 16:35:32)
03/09/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA MARIA DAMASCENO DE AVELAR. Justiça gratuita: Requerida.
02/09/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMBERG DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
02/09/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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