05/09/2025 09:11

Baixa Definitiva
05/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1015177-53.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Neusa Maria da Silva Pietrobon - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara.

Arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615 ou botão "Baixar e arquivar", a partir da fila ag.

Decurso de Prazo - Publicação).

Servirá de certidão de que não há custas finais do processo, pois se trata de feito processado e julgado sob o rito do Sistema dos Juizados Especiais. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
04/09/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 13:22

Conclusos para decisão
02/09/2025 17:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/07/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
22/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:10

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/06/2025 11:19

Conclusos para decisão
11/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:36

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 23:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 22:49

Expedição de Certidão.
06/06/2025 22:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/06/2025 14:43

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:14

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:23

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
17/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:07

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:54

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:24

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 10:09

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:56

Julgada Procedente a Ação
10/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:40

Conclusos para julgamento
08/05/2025 15:50

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 20:52

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:58

Conclusos para decisão
01/05/2025 22:15

Juntada de Petição de Réplica
30/04/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/04/2025 14:50

Conclusos para decisão
28/04/2025 14:06

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 14:00

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:08

Expedição de Mandado.
25/04/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 13:57

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 13:43

Recebida a Petição Inicial
24/04/2025 10:24

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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