15/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 14:12

Conclusos para decisão
05/09/2025 14:38

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/08/2025 11:29

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500100-79.2017.8.26.0196 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Anilbras Industria e Comercio de Produto -

Vistos.

SUSPENDO o feito, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal: Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. § 1º - Suspenso o curso da execução, será aberta vista dos autos ao representante judicial da Fazenda Pública. § 2º - Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o Juiz ordenará o arquivamento dos autos. - ADV: RENAN LEMOS VILLELA (OAB 52572/RS), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP)
25/08/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
24/07/2025 00:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/04/2024 00:29

Suspensão do Prazo
15/03/2024 11:21

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 12:47

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 10:56

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
22/08/2021 07:21

Expedição de Certidão.
11/08/2021 14:43

Expedição de Certidão.
11/08/2021 14:41

Bloqueio/penhora on line
03/08/2021 13:37

Conclusos para decisão
25/12/2020 02:26

Suspensão do Prazo
08/05/2020 12:17

Juntada de Outros documentos
08/05/2020 07:52

Expedição de Certidão.
27/04/2020 16:20

Expedição de Certidão.
27/04/2020 16:20

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 14:15

Conclusos para despacho
04/09/2018 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/01/2018 11:43

Expedição de Carta.
13/12/2017 15:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/12/2017 18:06

Conclusos para decisão
04/04/2017 04:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501693-53.2024.8.26.0567

Justica Publica

Luiz Fernando Camargo Fernandes

Advogado: Aline Machado Ramalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 1006390-28.2024.8.26.0066

Concessionaria de Rodovias Noroeste Paul...

Antonio Marcos do Nascimento

Advogado: Andre Luis de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1006390-28.2024.8.26.0066

Antonio Marcos do Nascimento

Concessionaria de Rodovias Noroeste Paul...

Advogado: Andre Luis de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/07/2024 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0026614-44.2000.8.26.0066

Prefeitura Municipal de Barretos

Cdhu

Advogado: Joao Antonio Bueno e Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/04/2001 09:33

Exibir Processo

Processo nº 4011986-03.2025.8.26.0002

Tamara Franca

Itau Unibanco SA

Advogado: Marcello Ferreira Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 11:38

Exibir Processo