08/09/2025 10:38

Conclusos para despacho
05/09/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003621-37.2024.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ricardo Alexandre de Oliveira -

Vistos.

Fls. 195/227: À parte autora, para ciência e manifestação, pelo prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: VANESSA ALECIO DAL ROVERE (OAB 282933/SP)
02/09/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 11:50

Juntada de Mandado
28/08/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 06:38

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:28

Conclusos para despacho
14/08/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 15:57

Expedição de Mandado.
13/08/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:31

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:14

Expedição de Ofício.
14/06/2025 06:46

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:13

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:44

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/05/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 03:21

Suspensão do Prazo
25/03/2025 06:47

Expedição de Certidão.
17/03/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:35

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/10/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/10/2024 12:21

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:50

Juntada de Petição de Contra-razões
11/10/2024 06:37

Expedição de Certidão.
07/10/2024 06:46

Expedição de Certidão.
07/10/2024 06:46

Expedição de Certidão.
30/09/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 12:09

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/09/2024 10:12

Conclusos para despacho
27/09/2024 21:51

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 15:53

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:53

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:52

Julgada Procedente a Ação
23/07/2024 11:52

Conclusos para julgamento
17/06/2024 17:20

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2024 06:47

Expedição de Certidão.
03/06/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 16:47

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:46

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
14/05/2024 18:42

Juntada de Petição de contestação
04/05/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:56

Expedição de Mandado.
02/05/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:57

Conclusos para despacho
30/04/2024 14:35

Classe retificada de 7 para 14695
30/04/2024 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/04/2024 12:55

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 21:11

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 14:53

Determinada Requisição de Informações
03/04/2024 10:46

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 21:45

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:41

Conclusos para despacho
20/03/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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