09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1046400-18.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Micaelle da Silva Rodrigues - RGMF Veloautos Ltda - EPP - Fls. 473/477: Ciente da devolução dos autos pelo E.

Colégio Recursal, anulando a sentença de fls. 90/94.

Considerando, ainda, que o v. acórdão retro pontificou pela necessidade de perícia técnica, incompatível com o rito dos Juizados, extinguindo-se o feito, sem análise do mérito, remeto os presentes autos ao arquivo, reiterando que a parte interessada poderá exercer seu direito de ação em sede própria para articular sua pretensão. - ADV: RICHARD LUZ DE SIQUEIRA (OAB 376498/SP), FABIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 303418/SP), JOSE MARIA DE SIQUEIRA (OAB 84004/SP)
08/09/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:46

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/06/2025 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:48

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 10:04

Recebido o recurso
30/05/2025 09:30

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 22:02

Suspensão do Prazo
21/03/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:20

Conclusos para despacho
19/03/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:31

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:38

Trânsito em Julgado às partes
11/03/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 12:11

Não recebido o recurso
10/03/2025 09:22

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
26/02/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 12:45

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
25/02/2025 09:12

Conclusos para decisão
20/02/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 18:08

Julgada improcedente a ação
04/02/2025 10:19

Conclusos para julgamento
29/01/2025 17:38

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2025 05:02

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 06:12

Juntada de Certidão
09/01/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 12:38

Expedição de Carta.
08/01/2025 12:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2025 10:15

Conclusos para decisão
19/12/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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