28/08/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1198271-89.2024.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Expedição de alvará judicial - Marcos Antônio de Siqueira - Terezinha Aparecida Macedo de Siqueira - - Alessandra Aparecida de Siqueira Silva - - Paulo Luciane de Siqueira, - - Gisele de Fatima de Siqueira - - Gustavo Henrique Siqueira - Benedito de Siqueira -

Vistos. 1- Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 144 porque tempestivos e os rejeito liminarmente porquanto não há na decisão embargada qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. 2- Conforme consignado no item 3 da decisão de 74/75, nos autos de Arrolamento descabe conhecer ou apreciar qualquer questão relativa ao lançamento ou mesmo ao pagamento do ITCMD (§ 2º do art. 662 do Código de Processo Civil).

Int. - ADV: NILZA APARECIDA LACERDA ROCHA (OAB 394115/SP), NILZA APARECIDA LACERDA ROCHA (OAB 394115/SP), NILZA APARECIDA LACERDA ROCHA (OAB 394115/SP), NILZA APARECIDA LACERDA ROCHA (OAB 394115/SP), NILZA APARECIDA LACERDA ROCHA (OAB 394115/SP), NILZA APARECIDA LACERDA ROCHA (OAB 394115/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S.

PAULO (OAB 11111/SP)
27/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/08/2025 22:43

Conclusos para decisão
21/08/2025 17:12

Conclusos para despacho
19/08/2025 22:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
10/08/2025 11:47

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
09/08/2025 21:15

Conclusos para julgamento
09/08/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:05

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:39

Recebidos os autos do Partidor
08/08/2025 17:38

Realizada a Informação da Partidoria
05/08/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
24/07/2025 08:58

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:23

Conclusos para despacho
21/07/2025 23:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 11:09

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:05

Concedida a Dilação de Prazo
21/05/2025 23:35

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:46

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:44

Recebidos os autos do Partidor
19/05/2025 16:42

Realizada a Informação da Partidoria
24/04/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
24/04/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 21:46

Conclusos para despacho
22/04/2025 21:37

Conclusos para julgamento
22/04/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:03

Concedida a Dilação de Prazo
22/04/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 21:17

Conclusos para despacho
10/04/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:11

Evoluída a classe de 39 para 31
20/02/2025 15:09

Conclusos para decisão
19/02/2025 19:13

Evoluída a classe de 39 para 31
19/02/2025 12:02

Conclusos para despacho
18/02/2025 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 09:24

Conclusos para decisão
18/12/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 16:28

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2024 14:51

Concedida a Dilação de Prazo
17/12/2024 13:32

Conclusos para decisão
17/12/2024 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2024 08:31

Recebidos os autos do Outro Foro
17/12/2024 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/12/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/12/2024 12:37

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 11:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/12/2024 11:12

Conclusos para decisão
13/12/2024 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000635-17.2025.8.26.0283

Jorge Aparecido Bento de Camargo

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Jorge Aparecido Bento de Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1004187-07.2023.8.26.0106

Aparecida Custodia de Oliveira

Paulo Roberto Sergio

Advogado: Ana Paula Udvari

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2025 13:21

Exibir Processo

Processo nº 1004187-07.2023.8.26.0106

Paulo Roberto Sergio

Aparecida Custodia de Oliveira

Advogado: Ana Paula Udvari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1008285-82.2025.8.26.0003

Kellen Christine Fernandes de Oliveira

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luan Felipe Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 15:47

Exibir Processo

Processo nº 4000446-93.2025.8.26.0248

Eliseu Aparecido Marques Silva

Aluc Engenharia e Construcao Civil LTDA

Advogado: Rogerio Negrao de Matos Pontara

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo