09/09/2025 09:15

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000596-72.2015.8.26.0126 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: Reginaldo Dias Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) (Defensor Público) - 10º andar
05/09/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 17:15

Despacho
29/08/2025 16:44

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/08/2025 14:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/08/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:21

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/08/2025 15:00

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
20/08/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 07:30

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 18:01

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:01

Prazo Intimação - 30 Dias
07/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/07/2025 18:34

Recurso Especial
06/06/2025 15:37

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/06/2025 14:51

Recebidos os autos do MP
05/06/2025 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 23:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:16

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:16

Parecer - Prazo - 15 Dias
22/05/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
22/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:47

Prazo
23/04/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 06:41

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 15:44

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/04/2025 05:52

Expedição de Certidão.
03/04/2025 05:52

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/04/2025 05:47

Expedição de Certidão.
03/04/2025 05:47

Prazo Intimação - 30 Dias
03/04/2025 05:36

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:51

Acórdão registrado
31/03/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/03/2025 13:17

Julgado virtualmente
12/03/2025 08:07

Julgamento Virtual Iniciado
10/03/2025 18:38

Conclusos para decisão
10/03/2025 18:10

Recebidos os autos do MP
10/03/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 07:07

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 09:35

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:35

Expedido Termo de Intimação
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 09:50

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:50

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/02/2025 16:33

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/02/2025 15:15

Informação
21/02/2025 14:58

Distribuído por sorteio
13/02/2025 12:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
10/02/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
07/02/2025 13:27

Processo Cadastrado
04/02/2025 12:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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