TJSP - 1001997-34.2019.8.26.0196

1ª instância - 02 Civel de Franca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERSON ANTONIO DE PAULA

CPF *00.***.*32-50

Advogados

ANA CAROLINA SANTOS

OAB: 427683/SP

CPF *27.***.*14-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2025 06:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1001997-34.2019.8.26.0196 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Moral - GERSON ANTONIO DE PAULA - Cumpra-se o venerando acórdão.

    Exaurida a prestação da tutela jurisdicional da fase de conhecimento, saliento que eventual execução da sentença deverá ser processada em incidente próprio, com tramitação em apartado.

    No mais, em atendimento ao Comunicado Conjunto nº 2.682/2021, certifique-se a inexistência de custas e arquive-se (código de movimentação 61615).

    Int.

    Franca, 25 de agosto de 2025. - ADV: ANA CAROLINA SANTOS SIMÕES (OAB 427683/SP)

  • 25/08/2025 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 10:03

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2025 16:07

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 08/01/2025 15:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 08/01/2025 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 00:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2024 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2024 13:38

    Ato ordinatório

  • 07/08/2024 09:08

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/08/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2024 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2024 11:37

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 20/05/2024 12:40

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 13:07

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2023 04:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2023 16:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2023 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 16:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2023 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2023 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2023 16:37

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2023 16:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/01/2023 09:38

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2022 15:29

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2022 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2022 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 18:24

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2022 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 13:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2022 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2022 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2021 14:14

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2021 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2021 20:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 22:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 04:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2021 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2021 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2021 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2021 18:27

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 00:19

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 01:51

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2021 00:56

    Suspensão do Prazo

  • 02/03/2021 06:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2021 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2021 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2021 21:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/02/2021 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2021 08:53

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2021 07:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2021 19:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2021 19:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 16:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2021 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 18:11

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2021 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2020 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 08:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2020 20:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2020 21:43

    Decisão

  • 18/06/2020 12:25

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2020 13:51

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2020 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 03:46

    Suspensão do Prazo

  • 04/02/2020 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2020 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2020 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2020 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2020 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2020 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2019 15:55

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2019 13:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2019 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2019 09:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2019 16:24

    Ato ordinatório

  • 29/05/2019 14:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/05/2019 15:29

    Juntada de Mandado

  • 08/05/2019 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2019 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2019 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2019 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2019 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2019 13:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/02/2019 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2019 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2019 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/02/2019 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2019 14:48

    Decisão

  • 08/02/2019 09:03

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2019 12:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2019

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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