18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1022364-15.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Hildebrando Oliveira dos Santos - Defiro o prazo de 15 dias úteis, conforme requerimento. - ADV: NITATORI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14388/SP)
15/09/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2025 03:40

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1022364-15.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Hildebrando Oliveira dos Santos - Em relação à gratuidade da justiça, reporto-me à última decisão, pelos fundamentos lá exarados.

Sem prejuízo, nos termos do artigo 98, §6º do CPC, defiro o parcelamento do preparo em 10 parcelas mensais consecutivas, nos termos solicitados.

Após, com o pagamento da última, apreciarei o recebimento do recurso.

Aguarde-se no PRAZO. - ADV: LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
04/09/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:12

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:12

Mantida a Decisão Anterior
03/09/2025 11:26

Conclusos para decisão
03/09/2025 09:52

Conclusos para despacho
02/09/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 10:47

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:50

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:51

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
26/08/2025 10:30

Conclusos para decisão
26/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
08/08/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:41

Julgada improcedente a ação
06/08/2025 10:52

Conclusos para julgamento
06/08/2025 09:54

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 03:45

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:45

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 17:13

Conclusos para decisão
19/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:28

Juntada de Petição de Réplica
08/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2025 09:03

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/06/2025 08:33

Conclusos para decisão
27/06/2025 06:45

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 19:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 17:27

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:27

Expedição de Mandado.
17/06/2025 17:26

Recebida a Petição Inicial
17/06/2025 16:30

Conclusos para decisão
17/06/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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