09/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 09:10

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
08/09/2025 09:10

Expedição de Certidão.
28/08/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000873-15.2023.8.26.0189 (processo principal 1005220-79.2020.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Créd, Poup e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Recolha a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, a taxa de desarquivamento (Comunicado CG nº 41/2024, item 2), sob pena de retorno dos autos ao arquivo.

Quanto à forma de pagamento, deverá ser feito pela Guia FEDTJ (Código 206-2) no valor correspondente a 1,212 UFESPs atuais (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 10).

Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais -> Taxa de desarquivamento de Autos".

Em decorrência da Lei Estadual nº 16.897/2018, a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos digitais arquivados (tanto definitivamente, quanto provisoriamente).

Registre-se que o recolhimento já deveria ter sido providenciado, pois o polo peticionário interessado não é isento (caso da União, dos Estados, dos Municípios, das Autarquias, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos beneficiários da gratuidade).

Na hipótese de inércia, retornem os autos ao arquivo (lançando-se a certidão de código 447680).

Intimem-se.

Fernandopolis, 26 de agosto de 2025.

Usuário do sistema identificado conforme assinatura em tarja lateral. - ADV: ANTONIO VALDEMIR ZAGO (OAB 533625/SP), ANTONIO VALDEMIR ZAGO (OAB 32176/PR)
27/08/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:11

Arquivado Provisoriamente
19/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.
07/08/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2025 13:56

Expedição de Mandado.
01/08/2025 13:55

Expedição de Mandado.
01/08/2025 09:35

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/08/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 23:05

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 11:39

Conclusos para decisão
21/07/2025 10:20

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2025.
10/07/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 12:51

Remetido ao DJE para Republicação
25/06/2025 12:58

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:57

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:35

Conclusos para despacho
02/06/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/05/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:50

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 18:14

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 17:33

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 17:32

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:15

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:37

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:48

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:45

Expedição de Ofício.
05/05/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:36

Conclusos para despacho
29/04/2025 22:09

Suspensão do Prazo
29/04/2025 11:18

Conclusos para despacho
29/04/2025 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 10:33

Conclusos para decisão
16/04/2025 16:44

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:24

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:22

Processo Desarquivado Com Reabertura
08/04/2025 09:06

Conclusos para despacho
07/04/2025 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 12:54

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
03/04/2025 12:54

Expedição de Certidão.
26/03/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 15:49

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:51

Conclusos para despacho
24/03/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 11:13

Conclusos para decisão
12/03/2025 09:21

Conclusos para despacho
11/03/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 21:46

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 10:04

Conclusos para decisão
25/02/2025 15:50

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:42

Processo Desarquivado Com Reabertura
25/02/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:50

Conclusos para despacho
10/02/2025 09:12

Conclusos para despacho
07/02/2025 19:46

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 11:02

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
20/01/2025 11:02

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 10:16

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:53

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 09:12

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:24

Conclusos para despacho
12/12/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 10:47

Conclusos para decisão
04/12/2024 09:35

Conclusos para despacho
03/12/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 09:45

Conclusos para decisão
28/11/2024 09:23

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 16:29

Conclusos para decisão
18/11/2024 16:23

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 14:21

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
02/10/2024 13:47

Bloqueio/penhora on line
02/10/2024 10:57

Conclusos para decisão
02/10/2024 10:27

Conclusos para despacho
01/10/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 14:11

Penhora Deferida
19/09/2024 13:53

Conclusos para decisão
18/09/2024 12:11

Conclusos para despacho
18/09/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 15:22

Expedição de Certidão.
05/09/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 15:33

Conclusos para decisão
03/09/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:57

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:57

Processo Desarquivado Com Reabertura
03/09/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 11:01

Expedição de Certidão.
13/06/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 15:14

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
30/01/2024 15:14

Expedição de Certidão.
23/01/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 11:16

Conclusos para decisão
18/01/2024 13:48

Conclusos para decisão
17/01/2024 14:11

Conclusos para despacho
17/01/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 07:54

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:53

Conclusos para despacho
19/12/2023 12:28

Conclusos para despacho
19/12/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 13:45

Conclusos para despacho
15/12/2023 12:22

Conclusos para despacho
15/12/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 10:46

Conclusos para decisão
11/12/2023 10:26

Conclusos para despacho
11/12/2023 10:25

Processo Desarquivado Com Reabertura
11/12/2023 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 15:40

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
04/10/2023 15:40

Expedição de Certidão.
02/10/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:43

Conclusos para despacho
27/09/2023 11:17

Conclusos para despacho
27/09/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:41

Conclusos para despacho
25/09/2023 10:21

Conclusos para despacho
25/09/2023 09:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2023.
14/09/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 15:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2023 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Samuel Rogério da Silva (OAB 205335/SP), Alexandre Pinto Guedes Dutra (OAB 53011/PR) Processo 0000873-15.2023.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cooperativa de Créd, Poup e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas - Exectdo: F D Castro Russo e Cia Ltda -

Vistos.

Fls. 157/159: DEFIRO a penhora de bens de titularidade da executada, pois quando o devedor não nomeia bens à penhora no momento oportuno, o direito de fazê-lo é transferido ao credor (STJ, REsp 332.584-SP, rel.

Min.

Nancy Andrighi).

Tendo em vista que inexistem elementos no sentido de que haja depreciação ou ocultação, desde já fixo que a própria parte devedora ficará encarregada de ser depositária.

Neste sentido "Cabe ao Juízo avaliar a conveniência da remoção do bem constrito, mostrando-se possível entregá-lo em mãos do exequente (art. 840, § 1º, CPC) - Regra, contudo, que admite mitigação, mormente no caso dos autos, onde a penhora recaiu sobre bens móveis que guarnecem a residência do coexecutado, inexistindo elementos que identifiquem, por ora, eventual risco de depreciação ou dano irreparável, considerado o ônus de resguardo imposto ao proprietário" (TJSP - Agravo de Instrumento 2262194-86.2021.8.26.0000 - Rel.

Des.

Claudia Grieco Tabosa Pessoa - 19ª Câmara de Direito Privado - em 11/04/2022, grifei).

Expeça-se mandado de constatação, penhora e avaliação dos bens que forem localizados na sede da executada endereço à f. 153 (servindo a decisão, se necessário, como mandado, em regime de urgência), com o destaque de que somente serão penhorados "os de elevado valor ou os que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida" e não sejam empregados diretamente na atividade comercial das devedoras (CPC, art. 833, II, parte final, e V, grifei), devendo o Oficial de Justiça se atentar ao art. 833, do CPC.

Afinal, a "Análise sobre a existência de bens passíveis de constrição que deve ser feita pelo Oficial de Justiça.

Diligência que deverá observar, pois, as ressalvas previstas no parágrafo único, do art. 1º, da Lei 8.009/90 e no art. 833, II, do CPC.

Eventual impenhorabilidade de bens constritos que deverá ser alegada oportunamente pela parte executada, se o caso" (TJSP - Agravo de Instrumento 2139957-16.2022.8.26.0000 - Rel.

Des.

Rodolfo Pellizari - 24ª Câmara de Direito Privado - em 28/07/2022, grifei).

Registre-e que a diligência será cumprida exclusivamente por Oficial de Justiça, não havendo de se permitir seja acompanhada por terceiros ou a exequente.

Neste sentido: "A impenhorabilidade prevista nos artigos 1º e 2º, da Lei nº 8.009/90; e 833, II, do CPC, alcança todos móveis, com exceção dos veículos de transporte, obras de arte e adornos suntuosos que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida. (...) Diligência que deve ser cumprida exclusivamente pelo oficial de justiça, em respeito à inviolabilidade do domicílio e intimidade do devedor.

Recurso parcialmente provido" (TJSP - Agravo de Instrumento 2078078-08.2022.8.26.0000 - Rel.

Des.

Pedro Baccarat - 36ª Câmara de Direito Privado - 07/06/2022, grifei).

Ficam desde já autorizados o reforço policial e a ordem de arrombamento, cujas medidas deverão ser avaliadas pelo Oficial de Justiça.

Sem prejuízo, durante a diligência, caso o polo executado ou terceiros imponham obstáculos ao seu cumprimento, deverá ser advertido (com força no art. 77, IV e § 1º, do CPC) de que sua conduta de não cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, retardando o andamento do processo, poderá ser punida por ato atentatório à dignidade da justiça (no montante de 20% do valor atualizado da causa).

Intimem-se.

Fernandopolis, 23 de agosto de 2023.
24/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 16:48

Expedição de Mandado.
23/08/2023 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:29

Conclusos para decisão
22/08/2023 13:25

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 03:36

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 13:09

Conclusos para despacho
10/08/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 10:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/08/2023 10:46

Conclusos para decisão
01/08/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 11:29

Conclusos para despacho
25/07/2023 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:11

Conclusos para despacho
13/07/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:23

Conclusos para despacho
28/06/2023 16:38

Processo Desarquivado Com Reabertura
28/06/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 16:26

Arquivado Provisoriamente
28/06/2023 16:26

Expedição de Certidão.
28/06/2023 16:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2023.
19/06/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 15:58

Conclusos para despacho
13/06/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 01:26

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 11:27

Conclusos para despacho
31/05/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 13:18

Conclusos para despacho
19/05/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 14:25

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
16/05/2023 14:14

Conclusos para despacho
12/05/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 13:15

Decisão de Resolução de Incidente Processual Proferida
03/05/2023 13:09

Conclusos para decisão
28/04/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 06:08

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2023 14:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/04/2023 14:29

Conclusos para decisão
13/04/2023 14:18

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
24/03/2023 04:17

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2023 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 11:21

Conclusos para decisão
21/03/2023 14:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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