28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000655-81.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - FERNANDO RODRIGUES DA SILVA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e tendo em vista a determinação de arquivamento dos autos após o trânsito em julgado da r.

Sentença, emiti o presente ato ordinatório para prosseguir com o cumprimento da referida determinação.

P U B L I C A Ç Ã O D A S E N T E N Ç A Certifico, ainda, que a r.

Sentença, proferida em 21/07/2025, foi publicada no dia 21/07/2025 16:09:15.

T R Â N S I T O E M J U L G A D O Certifico, por fim, que a r.

Sentença, proferida em , transitou em julgado no dia 21/07/2025 ao Ministério Publico e em 21/07/2025 ao(à) Executado/Defesa. - ADV: FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO (OAB 183080/SP)
27/08/2025 11:33

Expedição de Ofício.
27/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:14

Ato ordinatório
22/07/2025 08:26

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:09

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
13/05/2025 15:47

Conclusos para julgamento
10/05/2025 00:06

Suspensão do Prazo
08/05/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 17:31

Conclusos para decisão
08/04/2025 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 10:55

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:55

Ato ordinatório
07/04/2025 10:53

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 12:47

Ato ordinatório
14/01/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 14:10

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2024 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/12/2024 08:57

Recebidos os autos do Outro Foro
04/12/2024 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/12/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/12/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 18:23

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/11/2024 16:14

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:09

Expedição de Mandado.
26/11/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 09:34

Expedição de Certidão.
11/11/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 16:05

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:04

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:00

Concedida Progressão de regime
07/11/2024 14:07

Conclusos para decisão
04/11/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 10:30

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:23

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 11:54

Expedição de Certidão.
24/10/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:34

Mudança de Magistrado
03/10/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:57

Conclusos para despacho
26/09/2024 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 14:46

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:34

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
23/09/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 15:07

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 05:07

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 17:26

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:25

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:23

Homologado o Cálculo
06/08/2024 16:26

Conclusos para decisão
05/08/2024 11:08

Conclusos para despacho
01/08/2024 15:06

Expedição de Certidão.
31/07/2024 08:15

Expedição de Certidão.
25/07/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 17:13

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/07/2024 17:12

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:38

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:24

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:13

Conclusos para despacho
21/07/2024 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 21:10

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 21:08

Expedição de Certidão.
16/07/2024 21:08

Expedição de Certidão.
16/07/2024 21:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 21:06

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 21:05

Expedição de Certidão.
16/07/2024 20:48

Juntada de Mandado
16/07/2024 20:48

Juntada de Mandado
16/07/2024 20:48

Juntada de Mandado
16/07/2024 20:46

Reativação de Processo Suspenso
09/04/2024 13:32

Expedição de Mandado.
08/04/2024 13:47

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
08/04/2024 13:43

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:43

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 12:08

Conclusos para decisão
21/03/2024 13:45

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:15

Expedição de Certidão.
13/03/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 11:14

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:45

Conclusos para decisão
01/03/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 14:17

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 10:14

Conclusos para decisão
27/02/2024 15:27

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:34

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:49

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:49

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:46

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:35

Conclusos para decisão
23/01/2024 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 16:55

Expedição de Ofício.
22/01/2024 12:45

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:45

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 12:44

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

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