05/09/2025 10:35

Prazo
05/09/2025 10:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1107555-31.2015.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Danilo Neves Sardinha e outros - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Negaram provimento ao recurso, com majoração dos honorários.

V.

U.

Esteve presente a advogada Maria Luiza Rosario de Freitas Pereira, OAB/PR 41.689. - APELAÇÃO CÍVEL.

ANULATÓRIA.

EMPRÉSTIMOS PESSOAIS.

VÍCIO DE CONSENTIMENTO.

INDENIZAÇÃO.AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM PEDIDOS DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DOS AUTORES.VÍCIO DE CONSENTIMENTO CONSISTENTE NO DOLO OU ERRO NÃO DEMONSTRADOS.

EMBORA CONFIGURADA A RELAÇÃO DE CONSUMO, NÃO BASTA A MERA ALEGAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR.

A PROVA DO VÍCIO É DE QUEM ALEGA.

INDUZIMENTO A JUSTIFICAR O DOLO OU DESCONHECIMENTO QUE RESPALDASSE A ALEGATIVA DE ERRO ESSENCIAL, NÃO FORAM PROVADOS.

SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.RECURSO DOS AUTORES NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vagner Augusto Dezuani (OAB: 142024/SP) - Carlos Eduardo Sanchez (OAB: 239842/SP) - Alexandre Batista Fregonesi (OAB: 172276/SP) - Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) - Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP) - André Gustavo Salvador Kauffman (OAB: 168804/SP) - Sala 702 - 7º andar
02/09/2025 19:01

Acórdão registrado
02/09/2025 17:31

AcórdãoFinalizado
02/09/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 13:30

Não-Provimento
02/09/2025 13:30

Julgado
20/08/2025 15:30

Ato ordinatório
20/08/2025 11:37

Inclusão em Pauta
28/07/2025 11:52

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
28/07/2025 11:13

Despacho À Mesa
10/04/2025 09:28

Informação
07/04/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:06

Conclusos para decisão
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 13:15

Documento Finalizado
19/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/02/2025 18:58

Despacho
02/08/2024 15:01

Conclusos para decisão
02/08/2024 15:00

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 00:00

Publicado em
29/07/2024 15:37

Prazo
25/07/2024 17:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/07/2024 15:00

Despacho
22/07/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 00:00

Publicado em
10/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/07/2024 17:03

Conclusos para decisão
04/07/2024 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/07/2024 13:07

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/06/2024 12:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/06/2024 16:51

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
12/04/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 00:00

Publicado em
06/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
31/10/2023 14:56

Conclusos para decisão
31/10/2023 10:39

Distribuído por sorteio
18/09/2023 00:00

Publicado em
13/09/2023 14:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/09/2023 14:24

Processo Cadastrado
11/09/2023 09:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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