11/09/2025 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 14:27

Conclusos para despacho
05/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002396-89.2025.8.26.0281 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Heloisa Helena Gomes das Neves - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - - BANCO PAN S/A - - Banco Crefisa S.a. e outros -

Vistos.

I) Fls. 348/358.

Ciência às partes sobre o desfecho do recurso de agravo pelo E.

Tribunal de Justiça (agravo de instrumento nº 2220477-55.2025.8.26.0000).

II) No mais, aguarde-se a realização da audiência conciliatória designada (fl. 158).

III) Intimem-se. - ADV: LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB 429826/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), DIEGO SOARES DA SILVA (OAB 391537/SP), LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB 429826/SP)
04/09/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:47

Conclusos para decisão
03/09/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 13:43

Conclusos para despacho
29/08/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 01:13

Juntada de Petição de contestação
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002396-89.2025.8.26.0281 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Heloisa Helena Gomes das Neves - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - - Banco Crefisa S.a. e outros -

Vistos.

I) Fls. 159/161, 167/169 e 258/261.

Conhece-se dos embargos de declaração opostos pela parte autora (fls. 159/161), porquanto tempestivos, mas a eles NEGA-SE provimento.

Com efeito, o recurso é cabível nas hipóteses previstas no artigo 1.022, do Código de Processo Civil.

Ocorre que as razões invocadas não traduzem omissão, contradição ou obscuridade.

Ao contrário, visam a modificação da decisão embargada, o que deve ser buscado via recurso próprio.

Assim, apresentando os embargos de declaração evidente caráter infringente, persiste a decisão questionada tal como lançada (fls. 149/150).

II) Intimem-se. - ADV: LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB 429826/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), LAZARO JOSÉ GOMES JUNIOR (OAB 429826/SP), DIEGO SOARES DA SILVA (OAB 391537/SP)
28/08/2025 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 17:13

Conclusos para decisão
27/08/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 19:36

Juntada de Petição de contestação
25/08/2025 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 20:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 13:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/08/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 13:42

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2025 01:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
16/08/2025 04:04

Expedição de Certidão.
16/08/2025 04:04

Expedição de Certidão.
15/08/2025 21:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
15/08/2025 13:52

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 17:21

Conclusos para decisão
08/08/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:41

Conclusos para despacho
04/08/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 09:36

Conclusos para decisão
17/07/2025 10:53

Conclusos para despacho
16/07/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 11:23

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:59

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 18:10

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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