09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002039-37.2023.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Edivania Aparecida Tonetti - - Carlos Alberto Mansur Ribeiro - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - NTIMAÇÃO da parte condenada ao PAGAMENTO das CUSTAS PROCESSUAIS para que proceda, no PRAZO de 60 dias, ao RECOLHIMENTO dos valores correspondentes à TAXA JUDICIÁRIA e às DESPESAS PROCESSUAIS relativa a todos os serviços judiciais utilizados no curso do processo, tenha dado causa ou não, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, nos termos da sentença retro.

Guias e Comprovantes de Pagamento: juntar aos autos para conferência.

Planilha de Cálculo: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuaisTaxas e Despesas: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP), ANA CLAUDIA DE BEM GRIGOLETTO REIS (OAB 149763/SP), ANA CLAUDIA DE BEM GRIGOLETTO REIS (OAB 149763/SP)
08/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 13:51

Expedição de Mandado.
04/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:28

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:47

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 10:42

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:31

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 11:22

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
14/04/2025 15:35

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:47

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:47

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 11:01

Ato ordinatório
21/11/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 13:58

Expedição de Mandado.
13/11/2024 13:53

Expedição de Mandado.
13/11/2024 13:44

Expedição de Mandado.
13/11/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 10:46

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:00

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2024 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 16:11

Ato ordinatório
30/09/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 21:01

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:32

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 16:04

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/07/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:03

Conclusos para despacho
20/06/2024 10:28

Conclusos para despacho
19/06/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 21:31

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/06/2024 10:38

Expedição de Certidão.
05/06/2024 01:06

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 18:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2024 10:31

Conclusos para decisão
23/04/2024 13:57

Conclusos para despacho
23/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
03/04/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 11:10

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 16:31

Julgada Procedente a Ação
28/11/2023 15:12

Conclusos para julgamento
26/11/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:55

Conclusos para despacho
16/11/2023 17:35

Juntada de Petição de Réplica
11/11/2023 01:16

Suspensão do Prazo
30/10/2023 13:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/10/2023 13:40

Audiência Realizada Inexitosa
27/10/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 21:41

Juntada de Petição de contestação
05/10/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2023 14:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/08/2023 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 04:30

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 14:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
23/08/2023 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2023 12:00

Expedição de Carta.
17/08/2023 16:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/08/2023 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 16:40

Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2023 01:20:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
16/08/2023 11:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
15/08/2023 05:37

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 17:22

Recebida a Petição Inicial
11/08/2023 15:10

Conclusos para decisão
31/05/2023 18:11

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 03:33

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2023 15:40

Conclusos para despacho
24/05/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 13:38

Conclusos para despacho
19/05/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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