03/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000971-94.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Helena da Silva Barbosa - - Osmar Aparecido Pinheiro Barbosa - Legacy Incorporadora Ltda - - Central Park Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Central Park Urbanismo e Administração Ltda. - - Pedro Lopes Arná - Epp - Diante do informado (fls. 583), comprovem os requerentes o recolhimento das custas em aberto (fls. 577 e 578), no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), ANDRÉ LUIZ DIAS (OAB 186934/SP), PAULA AIRES EL MESSANE FALCÃO (OAB 283224/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP)
02/09/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 14:20

Conclusos para despacho
02/09/2025 12:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2025 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2025 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/08/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000971-94.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Helena da Silva Barbosa - - Osmar Aparecido Pinheiro Barbosa - Legacy Incorporadora Ltda - - Central Park Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Central Park Urbanismo e Administração Ltda. - - Pedro Lopes Arná - Epp - Nos termos da sentença, comprovem os requeridos o recolhimento das custas em aberto (fls. 577 e 578) , no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: ANDRÉ LUIZ DIAS (OAB 186934/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), PAULA AIRES EL MESSANE FALCÃO (OAB 283224/SP), RICARDO ALVES CARDOSO (OAB 253130/SP), ERASMO PEDROSO DE OLIVEIRA NETO (OAB 261323/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
20/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 12:04

Realizado cálculo de custas
20/08/2025 12:02

Realizado cálculo de custas
01/07/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 16:57

Conclusos para despacho
26/09/2024 09:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/05/2024 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/05/2024 15:36

Expedição de Certidão.
24/04/2024 19:55

Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 17:45

Juntada de Petição de Contra-razões
16/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Contra-razões
05/04/2024 15:25

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2024 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 19:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/03/2024 14:42

Recebido o recurso
26/03/2024 10:10

Conclusos para despacho
26/03/2024 10:09

Conclusos para decisão
25/03/2024 16:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/03/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 13:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/02/2024 23:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 19:58

Conclusos para decisão
29/02/2024 19:55

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2024 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2024 22:58

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 15:48

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/01/2024 18:35

Conclusos para julgamento
15/12/2023 15:42

Conclusos para despacho
11/12/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:59

Conclusos para despacho
17/11/2023 15:55

Juntada de Petição de Réplica
10/11/2023 23:35

Suspensão do Prazo
30/10/2023 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 17:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2023 16:05

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 14:45

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 11:35

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 08:29

Expedição de Mandado.
10/09/2023 17:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 03:56

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023 11:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2023 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2023 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2023 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2023 16:20

Expedição de Carta.
01/02/2023 16:19

Expedição de Carta.
01/02/2023 16:19

Expedição de Carta.
01/02/2023 16:19

Expedição de Carta.
01/02/2023 16:17

Recebida a Petição Inicial
01/02/2023 13:54

Conclusos para despacho
01/02/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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