08/09/2025 14:20

Expedição de Alvará
08/09/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/09/2025 12:55

Juntada de Petição
04/09/2025 11:13

Juntada de Petição
27/08/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
26/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004847-03.2025.8.26.0001/SPAUTOR: RAFAEL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EZEQUIEL PEREIRA (OAB SP524540)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

Tendo em vista que a conciliação conduz à paz social e confere justiça às partes litigantes, sendo pilar dos procedimentos instituídos pelos Juizados Especiais Cíveis e admitida em qualquer fase do curso processual, a teor do artigo 3º, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo extrajudicial a que chegaram as partes, nos termos da petição juntada aos autos e, em consequência, encerro a fase cognitiva do processo, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil e do art. 22, § 1º da Lei nº 9.099/95.

Dou a sentença por transitada em julgado na presente data.

Quando do pagamento, expeça-se MLE em favor da parte autora, mediante apresentação do respectivo formulário.
25/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:56

Homologada a Transação
25/08/2025 13:21

Conclusos para julgamento
22/08/2025 12:20

Juntada de Petição
21/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
15/08/2025 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2025 14:42

Determinada a citação
15/08/2025 13:50

Conclusos para despacho
11/08/2025 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/08/2025 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013822-84.2024.8.26.0006

Thais Martins Dantas

Shiloh Medicina Diagnostica e Reprodutiv...

Advogado: Victoria Santiago Figueredo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2024 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0032070-90.2025.8.26.0100

Maria Correa da Costa

Crefisa S/A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: D. A. Monteiro Sociedade de Advogados

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2023 12:17

Exibir Processo

Processo nº 1000696-74.2025.8.26.0444

Alvaro Luiz Amgarten e Outros

Ourofert Comercio de Agroquimicos Eireli

Advogado: Samuel Pasquini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2025 18:15

Exibir Processo

Processo nº 1063418-89.2024.8.26.0506

Willian Lapria Rocha

Banco Xp S.A.

Advogado: Jonatas dos Santos Wambak

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2024 20:05

Exibir Processo

Processo nº 0000353-51.2025.8.26.0297

Zaffalon e Zaffalon Maquinas LTDA - ME

Breno Francisco de Oliveira

Advogado: Luis Fernando de Almeida Infante

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2024 17:26

Exibir Processo