TJSP - 0005802-02.2023.8.26.0154

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO DOS SANTOS CAETANO

Advogados

RUBENS APARECIDO MARQUES DA SILVA

OAB: 393919/SP

CPF *26.***.*78-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 09:24

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 08/09/2025 09:24

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 05/09/2025 15:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/09/2025 15:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/09/2025 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/09/2025 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005802-02.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - RONALDO DOS SANTOS CAETANO - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Pindorama/SP. - ADV: RUBENS APARECIDO MARQUES DA SILVA (OAB 393919/SP)

  • 02/09/2025 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 13:03

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/09/2025 12:50

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2025 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 03:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 05:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 05:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 18:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 16:33

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2025 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 13:29

    Concedida Progressão de regime

  • 08/08/2025 11:51

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2025 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2025 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 02:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2025 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 11:54

    Homologado o Cálculo

  • 26/06/2025 05:48

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 21:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2025 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 08:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/06/2025 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2024 17:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/10/2024 17:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/10/2024 17:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/10/2024 17:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/10/2024 11:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/10/2024 11:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/10/2024 10:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/10/2024 07:50

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2024 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2024 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2024 12:33

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/10/2024 12:23

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 10:22

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2024 06:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 06:27

    Concedida Progressão de regime

  • 03/09/2024 14:31

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 16:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2024 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2024 10:36

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 24/08/2024 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2024 10:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2024 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2024 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 13:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2024 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 17:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2024 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2024 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 09:35

    Homologado o Cálculo

  • 14/03/2024 15:23

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2024 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2024 10:38

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2024 20:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/02/2024 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/02/2024 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 14:22

    Apensado ao processo

  • 05/02/2024 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 13:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 14:36

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 18:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2024 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 13:32

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2024 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2024 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 13:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2023 20:09

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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