03/09/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 11:21

Expedição de Certidão.
02/09/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1065463-94.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. -

Vistos.

Ciente do v. acórdão que deu provimento ao recurso de apelação interposto pela parte ré (fls. 176/190), para reformara r. sentença apelada, com o julgamento de improcedência da demanda, e, em função do novo desfecho, condenar a autora ao pagamento da totalidade das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. (fls. 218/223).

Verifica-se que o referido decisum transitou em julgado em 17.05.2025 (fl. 226). À vista disso, satisfeitas ou inscritas eventuais custas em aberto, arquivem-se, comunicando-se a extinção.

Eventual pedido de cumprimento de sentença forçado (art. 523 do CPC) ou voluntário (art. 526 do CPC) deve ser deduzido por incidente, na forma do art. 917, caput, I, das Normas de Serviço da CGJ/TJSP e da Resolução CNJ nº 65/2009.

O desarquivamento dos autos dependerá de prévio recolhimento de taxa (Comunicado TJSP nº 211/2019), a menos que a parte requerente seja beneficiária da justiça gratuita.

Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
01/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 15:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/05/2025 09:14

Conclusos para despacho
24/05/2025 14:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/10/2024 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/10/2024 16:46

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:58

Juntada de Petição de Contra-razões
02/10/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 11:09

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/06/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 16:24

Julgada Procedente a Ação
02/12/2023 11:55

Conclusos para decisão
24/10/2023 13:05

Juntada de Petição de Réplica
11/10/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2023 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 10:46

Conclusos para despacho
06/06/2023 17:23

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 17:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2023 03:16

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 18:11

Expedição de Carta.
15/05/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2023 08:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/03/2023 13:46

Expedição de Certidão.
27/01/2023 09:12

Conclusos para decisão
25/01/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2023 15:46

Determinada a Emenda à Petição Inicial
26/09/2022 10:00

Conclusos para decisão
26/09/2022 09:59

Expedição de Certidão.
23/09/2022 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2022 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2022 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/09/2022 06:22

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2022 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2022 17:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/09/2022 14:20

Conclusos para despacho
21/09/2022 14:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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