01/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1029953-14.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel - José Carlos Galliez Pinto - - José Antônio da Silveira - - Flávio de Almeida Prado - - Sergio de Almeida Prado - - Sarah Moraes de Barros Galliez Pinto - - Renato Muller - - Fernando Lustosa Garcia de Aragão - - Helena de Moraes Barros Aragão - - Marina de Moraes Barros - - Valéria Regina Pessagno Muller - General Eletric do Brasil Ltda - - Gevisa S/A e outros - Ante o exposto, acolhendo o parecer do Ministério Público, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, em razão da inadequação da via eleita.

Por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária em que não houve litígio entre as partes, deixo de condenar os requerentes em honorários advocatícios.

Custas e despesas processuais já adiantadas ficarão a cargo da parte autora.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: SERGIO APARECIDO GASQUES (OAB 109674/SP), SERGIO APARECIDO GASQUES (OAB 109674/SP), SERGIO APARECIDO GASQUES (OAB 109674/SP), SERGIO APARECIDO GASQUES (OAB 109674/SP), SERGIO APARECIDO GASQUES (OAB 109674/SP), SERGIO APARECIDO GASQUES (OAB 109674/SP), SERGIO APARECIDO GASQUES (OAB 109674/SP), SERGIO APARECIDO GASQUES (OAB 109674/SP), SERGIO APARECIDO GASQUES (OAB 109674/SP), ANDRÉ BARABINO (OAB 172383/SP), ANDRÉ BARABINO (OAB 172383/SP), SERGIO APARECIDO GASQUES (OAB 109674/SP)
29/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:55

Julgada improcedente a ação
28/08/2025 11:20

Mudança de Magistrado
27/08/2025 16:10

Conclusos para decisão
23/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 09:09

Ato ordinatório
16/02/2025 12:02

Suspensão do Prazo
04/12/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 14:57

Conclusos para despacho
17/04/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 09:50

Expedição de Certidão.
06/11/2023 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 17:00

Expedição de Certidão.
14/07/2023 03:50

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 15:29

Mudança de Magistrado
19/04/2023 15:56

Conclusos para despacho
19/04/2023 15:53

Expedição de Certidão.
17/03/2023 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2022 08:16

Expedição de Certidão.
04/10/2022 16:46

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 16:33

Expedição de Certidão.
22/09/2022 02:32

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2022 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2022 22:08

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 16:09

Mudança de Magistrado
21/06/2022 11:01

Conclusos para despacho
29/04/2022 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 02:55

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2022 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2022 18:50

Expedição de Certidão.
13/04/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 17:07

Conclusos para despacho
13/04/2022 12:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/04/2022 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/04/2022 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/04/2022 10:39

Expedição de Certidão.
06/04/2022 03:42

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2022 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2022 15:51

Declarada incompetência
11/03/2022 18:00

Conclusos para julgamento
11/03/2022 17:59

Expedição de Certidão.
25/11/2021 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 07:15

Expedição de Certidão.
09/11/2021 06:00

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2021 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2021 15:34

Expedição de Certidão.
05/11/2021 15:34

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 19:36

Juntada de Petição de parecer
17/08/2021 16:58

Conclusos para despacho
17/08/2021 16:44

Expedição de Certidão.
22/07/2021 17:19

Expedição de Certidão.
22/07/2021 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/07/2021 17:17

Expedição de Certidão.
22/07/2021 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2021 17:10

Juntada de Mandado
08/06/2021 14:24

Expedição de Mandado.
08/06/2021 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/06/2021 14:15

Expedição de Certidão.
03/03/2021 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2021 01:26

Suspensão do Prazo
19/12/2020 22:31

Suspensão do Prazo
02/12/2020 07:45

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2020 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2020 18:14

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2020 11:16

Juntada de Mandado
20/11/2020 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2020 11:16

Juntada de Mandado
20/11/2020 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2020 11:15

Juntada de Mandado
20/11/2020 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2020 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2020 11:15

Juntada de Mandado
24/09/2020 15:35

Expedição de Mandado.
24/09/2020 15:28

Expedição de Certidão.
24/08/2020 12:23

Expedição de Mandado.
21/08/2020 14:04

Conclusos para despacho
21/08/2020 13:54

Expedição de Mandado.
21/08/2020 13:53

Expedição de Mandado.
21/08/2020 13:52

Expedição de Mandado.
21/08/2020 13:49

Expedição de Mandado.
17/08/2020 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2020 14:08

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2020 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2020 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2020 14:58

Decisão
18/03/2020 13:15

Conclusos para julgamento
17/03/2020 14:31

Proferido Despacho
16/03/2020 17:13

Conclusos para despacho
03/02/2020 16:56

Conclusos para julgamento
03/10/2019 13:13

Conclusos para despacho
02/10/2019 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2019 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2019 18:34

Decisão
30/07/2019 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2019 12:36

Conclusos para despacho
18/06/2019 12:35

Expedição de Certidão.
06/05/2019 18:45

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2019 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2019 19:09

Decisão
02/05/2019 10:45

Conclusos para despacho
18/03/2019 10:33

Conclusos para despacho
05/03/2019 03:09

Suspensão do Prazo
25/02/2019 17:43

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2019 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2019 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2019 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2019 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2019 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2018 14:47

Expedição de Mandado.
26/11/2018 12:34

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2018 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2018 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2018 19:14

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2018 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2018 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2018 12:23

Juntada de Mandado
18/10/2018 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2018 12:23

Juntada de Mandado
18/10/2018 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2018 12:18

Conclusos para despacho
08/10/2018 17:02

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2018 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2018 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2018 15:20

Ato ordinatório
18/09/2018 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2018 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2018 17:05

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2018 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2018 16:47

Expedição de Mandado.
02/08/2018 16:47

Expedição de Mandado.
02/08/2018 16:47

Expedição de Mandado.
02/08/2018 16:46

Expedição de Carta.
01/08/2018 19:05

Decisão
01/08/2018 14:54

Conclusos para despacho
30/07/2018 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2018 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/07/2018 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/07/2018 10:02

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2018 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2018 09:50

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/07/2018 11:43

Conclusos para despacho
19/07/2018 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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