02/09/2025 11:11

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
29/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000504-31.2025.8.26.0011/SPAUTOR: GFG SEGURANCA LTDAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE QUITETE BARRETO (OAB SP344323)RÉU: BANCO SAFRA S AADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SP186884)SENTENÇACuida-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes.

Por verificar a voluntariedade das partes e por se tratar de temática que envolve direitos disponíveis, HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, ?b? do Código de Processo Civil.

Não havendo as partes feito qualquer ressalva considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC), por isso, CERTIFICO O TRÂNSITO EM JULGADO.

Obs.: acordos ao submetidos à homologação, ainda que com pedido de suspensão do feito, são homologados por sentença, extinguindo-se o processo apenas em relação à fase de conhecimento, não havendo óbice ao prosseguimento do feito, em caso de descumprimento da avença.

Neste caso, a petição de cumprimento de sentença junto ao sistema informatizado deverá ser endereçada ao processo de conhecimento (petição intermediária), preenchendo no campo Categoria: Execução de Sentença e em Tipo de Petição: 156 - Cumprimento de Sentença, e esta tramitará junto aos autos do processo principal, recebendo nova numeração para as futuras petições intermediárias, conforme orientação do Comunicado CG n° 1789/2017.

Intimem-se.

Arquivem-se.
27/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 10:34

Homologada a Transação
26/08/2025 15:02

Conclusos para julgamento
26/08/2025 15:01

Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Conciliador(a) - Local Sala 01 - audiência de conciliação - 26/08/2025 14:00. Refer. Evento 9
25/08/2025 17:10

Juntada de Petição
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/07/2025 12:05

Juntada de Petição
08/07/2025 11:40

Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (SP186884 - SIGISFREDO HOEPERS)
02/07/2025 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025 10:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11
16/06/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:38

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 01 - audiência de conciliação - 26/08/2025 14:00
12/06/2025 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (11R1JEC02 para CVEEPP01)
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
22/05/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 22:11

Decisão interlocutória
22/05/2025 16:27

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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