13/09/2025 03:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0103248-42.2008.8.26.0053/04 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Celina Perez Canovas Steffen - - Manoel Leonel de Paiva - - Silvana Cassia Fernandes Bonini - - Maria Ester Pastina Nicoletti - - Claudete Aparecida Baveloni Gardelin - - Iziris Belkess Rahal - - Maria de Lourdes Teixeira Ribeiro - - Aparecida Antonio Rapaci Batista e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - para fins de intimação -

Vistos. 1 - Fl. 230: Ciente.

Todavia, verifico que nos autos principais já houve decisão determinando a exclusão dos herdeiros de Romão Sendão Garcia Filho do polo ativo do feito bem como expedição de oficio de comunicação à DEPRE para providências, portanto nada a prover. 1.1 - Expeça-se oficio à DEPRE solicitando a retificação da data de nascimento do coautor Romão Sendão Garcia passando a consta a data correta: 02/01/1943.

Servirá a presente decisão como oficio. 2.

No mais, aguarde-se pagamento.

Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB 101091/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), THALES APORTA CATELLI (OAB 440986/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP)
02/09/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:17

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:14

Deferido o Pedido
28/08/2025 10:29

Conclusos para decisão
27/06/2025 11:55

Conclusos para despacho
26/06/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2025 02:37

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:03

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 13:36

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 12:25

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:24

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:21

Suspensão do Prazo
25/04/2025 03:40

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:04

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 13:03

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:07

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 01:01

Suspensão do Prazo
04/01/2025 05:16

Suspensão do Prazo
13/11/2024 10:03

Expedição de Ofício.
12/11/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 14:20

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 14:13

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 09:53

Expedição de Ofício.
06/08/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 15:35

Mudança de Magistrado
10/06/2024 11:46

Mudança de Magistrado
31/05/2023 22:13

Mudança de Magistrado
06/07/2020 22:33

Suspensão do Prazo
06/07/2020 22:32

Suspensão do Prazo
07/06/2020 03:43

Suspensão do Prazo
30/03/2020 23:21

Suspensão do Prazo
22/02/2020 23:32

Suspensão do Prazo
29/01/2020 04:53

Suspensão do Prazo
08/11/2019 01:45

Suspensão do Prazo
30/08/2019 04:32

Suspensão do Prazo
04/08/2019 03:05

Suspensão do Prazo
03/03/2019 07:13

Suspensão do Prazo
16/01/2019 09:28

Arquivado Definitivamente
16/01/2019 09:28

Baixa Definitiva
16/01/2019 09:28

Expedição de Certidão.
27/12/2018 06:37

Expedição de Certidão.
27/12/2018 00:06

Suspensão do Prazo
18/12/2018 10:16

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2018 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2018 22:49

Expedição de Certidão.
16/12/2018 22:49

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2018 17:26

Conclusos para decisão
14/11/2018 09:52

Conclusos para despacho
13/11/2018 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2018 01:58

Suspensão do Prazo
16/06/2018 01:50

Suspensão do Prazo
02/04/2018 09:23

Suspensão do Prazo
09/08/2016 10:26

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2016 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2016 00:56

Proferido Despacho
04/08/2016 13:03

Conclusos para despacho
15/07/2016 15:35

Juntada de Outros documentos
01/07/2016 16:43

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
01/07/2016 14:56

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
14/04/2016 10:17

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2016 11:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2016 15:32

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
06/04/2016 15:50

Conclusos para decisão
23/03/2016 10:31

Juntada de Outros documentos
23/03/2016 10:30

Juntada de Outros documentos
23/03/2016 10:30

Juntada de Outros documentos
23/03/2016 10:30

Juntada de Outros documentos
23/03/2016 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2016 10:30

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2016

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4007519-33.2025.8.26.0114

Luan Gabriel Rocha de Almeida

Trapisa Engenharia LTDA.

Advogado: Stephanie Mazarino de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 11:18

Exibir Processo

Processo nº 4002742-43.2025.8.26.0554

Cooperforte - Cooperativa de Economia e ...

Maria Luiza de Souza

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0000503-74.2025.8.26.0283

Antonio Rubens Acorsi

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Elias Ramiro Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/10/2024 18:46

Exibir Processo

Processo nº 4005528-22.2025.8.26.0405

Marileide Ventura dos Santos Kano

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Luana Sposito Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 11:18

Exibir Processo

Processo nº 1008476-74.2025.8.26.0053

Rosely de Castro Faria

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marli Maria dos Anjos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2025 18:16

Exibir Processo