TJSP - 0004808-37.2016.8.26.0568

1ª instância - Criminal de Sao Joao da Boa Vista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PABLO DANIEL DE OLIVEIRA CAMPOS

Advogados

ADRIANA VALIM NORA

OAB: 366780/SP

CPF *84.***.*31-48

ANA ELISA TEIXEIRA

OAB: 143588/SP

CPF *18.***.*58-51

Terceiro

Partes

GRAZIELLE DA SILVA SOUZA

CPF *50.***.*92-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DONIZETE APARECIDO VIANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 21:06

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2025 21:05

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2025 17:59

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2025 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004808-37.2016.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Pablo Daniel de Oliveira Campos - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a defensora ciente de que são devidas pelo(a) ré(u) as custas processuais referentes à taxa judiciária, devendo o mesmo efetuar o pagamento no valor de 100 UFESPS (R$3.702,00) na Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código 230-6, no prazo de 60 dias e de que foi expedida certidão de honorários às fls.223 referente ao recurso interposto. - ADV: ADRIANA VALIM NORA (OAB 366780/SP)

  • 29/08/2025 13:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/08/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 12:04

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 29/08/2025 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2025 11:57

    Juntada de Mandado

  • 14/09/2023 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2022 16:11

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 16/06/2021 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2021 15:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2021 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 11:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2021 18:27

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 14/06/2021 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 18:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 28/05/2021 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 15:00

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2021 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2021 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2021 16:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 19/04/2021 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2021 12:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2021 14:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2021 17:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/04/2021 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2020 22:33

    Proferido Despacho

  • 14/07/2020 17:18

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2020 10:40

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2020 20:20

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/05/2020 13:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2020 13:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2020 23:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2020 23:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2020 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/04/2020 15:07

    Decisão

  • 31/03/2020 15:58

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2020 22:10

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2020 12:28

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2020 12:27

    Juntada de Carta precatória

  • 22/01/2020 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2020 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2020 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2020 23:14

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/01/2020 15:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/12/2019 16:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2019 12:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2019 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2019 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2019 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2019 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 10:12

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 20/05/2019 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2019 15:26

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2019 18:00

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/04/2019 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2019 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2019 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 12/02/2019 14:48

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2019 05:15:00, Vara Criminal.

  • 30/01/2019 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2019 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2018 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2018 13:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2018 13:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2018 22:22

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2018 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2018 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2018 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2018 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2018 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2018 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2018 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2018 15:48

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2019 02:30:00, Vara Criminal.

  • 12/10/2018 18:50

    Decisão

  • 09/10/2018 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2018 16:26

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2018 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2018 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2018 18:03

    Juntada de Ofício

  • 13/07/2018 13:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2018 13:22

    Juntada de Mandado

  • 13/06/2018 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2018 11:49

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2018 16:05

    Mudança de Classe Processual

  • 28/01/2018 12:50

    Recebida a denúncia

  • 25/01/2018 18:25

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2017 11:58

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/12/2017 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2017 12:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 18/12/2017 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2017 12:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2017 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2017 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2017 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2017 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2017 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2017 18:10

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 15/12/2017 18:10

    Processo Digitalizado

  • 15/12/2017 18:09

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/09/2017 09:09

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 30/08/2017 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2017 17:51

    Juntada de Mandado

  • 02/08/2017 19:00

    Audiência do art. 16 da Lei 11.340 situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 02/08/2017 07:00:47, Vara Criminal.

  • 02/08/2017 18:47

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 31/07/2017 09:20

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 28/07/2017 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2017 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2017 17:34

    Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/08/2017 04:50:00, Vara Criminal.

  • 07/07/2017 18:31

    Proferido Despacho

  • 03/05/2017 14:13

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/05/2017 09:13

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 27/04/2017 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2017 10:19

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 18/04/2017 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 15/03/2017 14:25

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/03/2017 10:32

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 08/03/2017 17:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2017 15:40

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 30/01/2017 15:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 26/01/2017 17:34

    Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

  • 26/01/2017 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2016 12:19

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/12/2016 09:33

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 12/12/2016 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2016 14:44

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 06/12/2016 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 05/12/2016 14:13

    Processo Materializado

  • 05/12/2016 14:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2016

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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