TJSP - 1500503-50.2022.8.26.0559

08/08/2025 21:18

Decisão Monocrática - Não Provida

23/10/2023 19:31

Expedição de Certidão.

23/10/2023 19:31

Baixa Definitiva

23/10/2023 15:26

Documento Finalizado

18/10/2023 13:01

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

06/10/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

29/09/2023 00:00

Publicado em

28/09/2023 11:24

Expedição de Certidão.

25/09/2023 14:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

25/09/2023 13:05

Despacho

19/09/2023 18:40

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

18/09/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 11:45

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

07/08/2023 00:00

Publicado em

07/08/2023 00:00

Publicado em

04/08/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023 10:33

Expedição de Certidão.

02/08/2023 12:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

02/08/2023 12:09

Recurso Especial

02/08/2023 12:09

Despacho

05/07/2023 13:17

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

29/06/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 13:55

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

31/05/2023 13:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

31/05/2023 13:23

Expedição de Certidão.

31/05/2023 13:22

Processamento de Recurso Especial Interposto

31/05/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023 14:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

12/05/2023 00:00

Publicado em

11/05/2023 16:31

Expedição de Certidão.

11/05/2023 12:47

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

11/05/2023 11:41

Expedição de Certidão.

10/05/2023 10:19

Expedição de Certidão.

10/05/2023 10:13

Expedição de Ofício.

09/05/2023 23:00

Acórdão registrado

09/05/2023 22:09

Documento Finalizado

09/05/2023 21:36

AcórdãoFinalizado

09/05/2023 13:00

Não-Provimento

09/05/2023 13:00

Julgado

27/04/2023 00:00

Publicado em

20/04/2023 18:27

Inclusão em Pauta

09/03/2023 11:18

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

07/03/2023 19:29

Despacho À Mesa

27/02/2023 16:28

Conclusos para decisão

27/02/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022 10:35

Conclusos para decisão

31/10/2022 10:28

Conclusos para decisão

31/10/2022 09:35

Recebidos os autos do MP

28/10/2022 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022 00:00

Publicado em

25/10/2022 00:00

Conclusos para decisão

24/10/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 16:34

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

21/10/2022 15:29

Informação

21/10/2022 11:31

Distribuído por competência exclusiva

19/10/2022 00:00

Publicado em

14/10/2022 09:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

13/10/2022 15:32

Processo Cadastrado

11/10/2022 18:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos