STJ - 1010115-69.2021.8.26.0053

20/06/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/06/2023 14:13

Transitado em Julgado em 20/06/2023

10/05/2023 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430995/2023

10/05/2023 14:28

Protocolizada Petição 430995/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2023

05/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

04/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023 18:00

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

17/03/2023 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/03/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/03/2023 17:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023 16:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/03/2023 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/03/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/02/2023 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO