03/07/2025 06:04

Juntada de Certidão
03/07/2025 06:04

Juntada de Certidão
03/07/2025 06:04

Juntada de Certidão
02/07/2025 12:30

Expedição de Carta.
02/07/2025 12:30

Expedição de Carta.
02/07/2025 12:28

Expedição de Carta.
27/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 14:05

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
18/10/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 15:36

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 14:45

Conclusos para despacho
22/07/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2024 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 11:56

Expedição de Mandado.
26/04/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:40

Conclusos para despacho
06/04/2024 00:24

Suspensão do Prazo
27/03/2024 17:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/03/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 06:36

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 14:47

Ato ordinatório
17/01/2024 14:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 16:14

Expedição de Carta.
24/11/2023 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2023 06:05

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:17

Expedição de Carta.
07/11/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 03:39

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:13

Conclusos para despacho
27/10/2023 17:05

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 15:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 15:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2023 06:40

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2023 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Agnaldo Luis Costa (OAB 105542/SP) Processo 1011009-79.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Angelica Gonçalves Baseio, Hbo Empreedimentos Imobiliários Ltda Me -

Vistos. 1.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 2.

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 3.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4.

Caso a parte ré não seja localizada no(s) endereço(s) indicado(s) nos autos, determino a pesquisa de endereços pelos sistemas BACENJUD e INFOJUD.

Para viabilizar a medida, deverá a parte autora, no prazo de cinco dias, fornecer o número do CPF, a data de nascimento ou o nome da genitora da parte ré, caso ainda não conste nos autos, bem como recolher as custas, caso não seja beneficiário da gratuidade processual.

Faculto à parte autora, em complemento, indicar outros endereços onde a parte ré possa ser localizada. 5.

Com as respostas, bem como com a indicação de outros endereços, caso a parte autora seja beneficiária da justiça gratuita, determino à serventia que proceda à citação da parte ré.

Caso não seja beneficiária da justiça gratuita, determino à parte autora que promova a citação da parte ré no prazo de cinco dias improrrogáveis, recolhendo as custas necessárias.

A citação deverá ocorrer em todos os endereços distintos e ainda não diligenciados, inclusive nos novos endereços indicados pela parte autora. 6.

Caso reste infrutífera a medida do item anterior, determino a citação mediante edital, devendo a parte autora apresentar a respectiva minuta e, se for o caso, recolher as custas, no prazo de cinco dias.

Revel, oficie-se à OAB local para indicação de curador especial, desde já aceita a nomeação, o qual deverá ser intimado de todo o processado, inclusive para apresentação de defesa no prazo legal. 7.

ALERTO que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: "todos os endereços não diligenciados"), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: "os herdeiros do réu"), pedido injustificado de novo prazo além do que será concedido logo abaixo de pedido de repetição de diligências ou pesquisas já autorizadas ou já indeferidas, dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito, podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC, sem nova conclusão.

Intime-se.
29/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 14:40

Expedição de Carta.
28/08/2023 14:40

Expedição de Carta.
28/08/2023 14:40

Expedição de Carta.
28/08/2023 14:39

Recebida a Petição Inicial
28/08/2023 09:07

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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