11/09/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 13:26

Conclusos para decisão
08/09/2025 11:30

Juntada de Petição de Contra-razões
08/09/2025 08:07

Expedição de Certidão.
08/09/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 14:44

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 13:56

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 10:08

Conclusos para despacho
04/09/2025 10:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004192-46.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Rita de Cassia Alves Diniz Martiniano -

Vistos.

Considerando o teor dos embargos de declaração opostos, intime-se a parte autora para manifestação, nos termos e no prazo previsto no artigo 1.023, parágrafo 2º do Código de Processo Civil, que segue transcrito: "Artigo 1.023.(...) § 2oO juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada." Após, tornem conclusos para decisão.

Int. - ADV: RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP)
03/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 08:59

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:07

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/08/2024 09:18

Conclusos para julgamento
07/07/2024 09:55

Expedição de Certidão.
07/07/2024 09:55

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:21

Conclusos para decisão
27/06/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 14:54

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:53

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 06:26

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:13

Conclusos para despacho
29/05/2024 15:51

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2024 08:02

Expedição de Certidão.
20/05/2024 08:02

Expedição de Certidão.
14/05/2024 07:06

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:26

Conclusos para despacho
10/05/2024 15:51

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 16:29

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:29

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:15

Expedição de Mandado.
09/05/2024 15:15

Expedição de Mandado.
07/05/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:00

Conclusos para despacho
03/04/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:18

Conclusos para despacho
18/03/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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