01/04/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 12:55

Expedição de Certidão.
27/03/2024 11:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/02/2024 07:52

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:37

Expedição de Certidão.
08/02/2024 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:48

Conclusos para despacho
06/02/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 17:24

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 17:13

Expedição de Ofício.
18/01/2024 12:38

Expedição de Certidão.
18/01/2024 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 10:00

Conclusos para despacho
12/01/2024 13:16

Recebidos os autos
19/10/2023 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/10/2023 15:04

Expedição de Certidão.
20/09/2023 07:02

Expedição de Certidão.
18/09/2023 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões
07/09/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 16:56

Expedição de Certidão.
06/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 09:40

Conclusos para decisão
05/09/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 07:36

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Milena Rodrigues Gasparini (OAB 245657/SP) Processo 1001041-74.2023.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Maria Fortunato - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por ANA MARIA FORTUNATO em face do MUNICÍPIO DE LUCÉLIA e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas nesta fase.

O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da intimação desta sentença, anotando-se que a autora é beneficiária da justiça gratuita (fl. 29).

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I.C.
24/08/2023 14:46

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:29

Julgado improcedente o pedido
23/08/2023 16:32

Conclusos para julgamento
23/08/2023 15:25

Juntada de Petição de Réplica
04/08/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 20:40

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 08:44

Conclusos para despacho
01/08/2023 18:55

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 07:20

Expedição de Certidão.
22/06/2023 18:34

Expedição de Certidão.
22/06/2023 17:20

Expedição de Mandado.
21/06/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 10:35

Conclusos para despacho
16/06/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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