17/09/2025 19:33

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2025 12:22

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 11:30

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1041711-85.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Clarice Boaventura de Bessa - Banco Santander S/A - - Fundação Clemente de Faria - Considerando não se tratar de hipótese prevista nos artigos 332, § 3º, e 485, § 7º, ambos do Código de Processo Civil, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) acerca da interposição de apelação, para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB 56630/RS), THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO (OAB 271297/SP), ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB 237286/SP), JORGE DE SOUZA JUNIOR (OAB 331412/SP), ANDRE LUIZ PLACIDO FERRARI (OAB 232489/SP)
27/08/2025 07:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 12:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/08/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1041711-85.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Clarice Boaventura de Bessa - Banco Santander S/A - - Fundação Clemente de Faria -

Vistos.

A sentença transitou em julgado.

Se o caso, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Peticionamento eletrônico de 1º Grau", "Petição Intermediária de 1º Grau", em tipo de petição" selecionar, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença", categoria "Execução de Sentença", devendo necessariamente verificar se estão corretamente cadastradas as partes e patronos, regularizando o cadastro se o caso, sob pena de ser determinada a regularização, com atraso ao feito.

Pede-se, ainda, em nome da celeridade que o valor da execução seja informado de forma destacada, facilitando o cadastramento do incidente pela Serventia.

Quando a distribuição do incidente de cumprimento de sentença, nos termos da Lei Estadual n° 17.785/2023 e do Comunicado Conjunto nº 951/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça, salvo se beneficiária da gratuidade de Justiça a parte exequente deverá comprovar o recolhimento das custas devidas por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença no montante de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs.

Quando do peticionamento deverá ainda realizar a vinculação das custas para inutilização.

Havendo necessidade de intimação do executado por carta nos termos do art. 513 do NCPC, deverá ainda se não for beneficiária da Justiça Gratuita, comprovar o recolhimento das custas de intimação por carta (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT).

Ao arquivo.

Int. - ADV: JORGE DE SOUZA JUNIOR (OAB 331412/SP), GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB 56630/RS), THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO (OAB 271297/SP), ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB 237286/SP), ANDRE LUIZ PLACIDO FERRARI (OAB 232489/SP)
20/08/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 09:03

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:02

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
20/08/2025 09:02

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:01

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 10:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/06/2025 10:21

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:22

Julgada improcedente a ação
31/05/2025 18:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 18:44

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:17

Conclusos para julgamento
30/05/2025 15:50

Juntada de Petição de Réplica
25/05/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 09:17

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
20/05/2025 17:35

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 16:24

Juntada de Petição de contestação
02/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 06:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2025 07:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 06:57

Juntada de Certidão
16/04/2025 06:57

Juntada de Certidão
16/04/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 15:25

Expedição de Carta.
15/04/2025 15:25

Expedição de Carta.
15/04/2025 15:24

Recebida a Petição Inicial
10/04/2025 08:34

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 18:02

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 20:14

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 19:52

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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