TJSP - 4000335-17.2025.8.26.0505
1ª instância - 02 Cumulativa de Ribeirao Pires
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2025 02:33
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
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28/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
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28/08/2025 00:00
Intimação
Petição Cível - Conflitos Fundiários Nº 4000335-17.2025.8.26.0505/SP REQUERENTE: FABRICIO MATEUS DE FREITASADVOGADO(A): PRISCILA LUCIA MOREIRA AMANTE DE LEIROS (OAB SP514639) DESPACHO/DECISÃO
Vistos. Ante ao pedido de Assistência Judicial Gratuita e Declaração de Hipossuficiência de fls. 11, concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.
Anote-se. Deixo para momento oportuno a designação de audiência prévia, visto que as audiências junto ao Cejusc estão ocorrendo somente na forma tele-presencial, e, por ora, não há nos autos os dados eletrônicos da parte ré para intimação. Cite-se, pelo correio e/ou por Oficial de Justiça e/ou por Domicílio Judicial Eletrônico (portal), nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil, sendo que se o réu não contestar a ação será considerado revel, presumindo-se, verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.
O prazo para a contestação, será contado nos termos do artigo 335 e na forma do artigo 231, ambos, do Código de Processo Civil. Observe-se, ainda, o réu, que se trata de processo que tramita eletronicamente, onde a visualização se dará no site www.tjsp.jus.br, informando o número do processo e senha de acesso, que segue em anexo, bem como fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, em prestígio às regras fundamentais contidas nos artigos 4º e 6º, todos do C.P.C. Cumpra-se nos termos e com as advertências contidas em lei. Intime-se.
Ribeirão Pires, 26/08/2025 -
27/08/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 10:10
Determinada a citação
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20/08/2025 15:35
Conclusos para despacho
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20/08/2025 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO MATEUS DE FREITAS. Justiça gratuita: Requerida.
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20/08/2025 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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