10/09/2025 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500733-80.2022.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - EDUARDO CORREA -

Vistos.

Não havendo preliminares a serem analisadas, consigno que as questões relativas ao mérito da causa serão analisadas em momento processual oportuno, ou seja, após a instrução processual.

Inexistindo causas de absolvição sumária, designo o dia 15 de dezembro de 2025, às 16:00 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento.

Esclareço que o ato será realizado por VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone.

A participação ocorrerá por intermédio de um link de acesso que será enviado no endereço eletrônico informado e que será suficiente para ingresso na audiência virtual, devendo os integrantes da audiência, na data da realização do ato, apresentar documento de identificação com foto.

As testemunhas civis eventualmente arroladas deverão fornecer ao oficial de justiça, no ato da intimação, telefone e e-mail para contato.

O endereço eletrônico será utilizado para ingresso na audiência virtual.

As testemunhas deverão, ainda, informar sobre eventual pretensão de prestar depoimento sem serem vistas por outras partes.

Caso algum participante da audiência informe que não possui meios tecnológicos para participar da audiência virtual, deverá comparecer neste fórum no dia e horário da audiência, devendo tudo ser certificado no mandado de intimação, ou, havendo testemunha ou vítima com residênciafora da sede do juízo, deverá ser feita a reserva da sala passiva localizada na Comarca de sua residência, orientando-se a pessoa a comparecer nesse local para participar da audiência na data acima (Provimento CSM nº 2644/2021).

Providencie a Serventia o agendamento da audiência diretamente por meio da ferramenta Microsoft Teams, indicando a sala virtual da unidade prisional, devendo, ainda, aparelhar todo o necessário para a realização do ato.

Determino à serventia que, no cumprimento dos atos processuais, sejam observadas as demais disposições dos Comunicados CG nº 284/2020 e 317/2020.

Façam-se as intimações e requisições necessárias. - ADV: CARLOS ARTHUR DE SOUSA SARTORI (OAB 374298/SP)
28/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 12:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/12/2025 04:00:00, 2ª Vara.
06/07/2025 22:12

Suspensão do Prazo
27/06/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 11:25

Juntada de Mandado
23/06/2025 10:18

Conclusos para despacho
19/06/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 05:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 17:50

Expedição de Mandado.
28/05/2025 09:12

Juntada de Ofício
27/05/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 15:13

Juntada de Mandado
09/05/2025 03:23

Suspensão do Prazo
21/02/2025 15:09

Expedição de Mandado.
04/12/2024 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 14:20

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 10:21

Expedição de Mandado.
30/08/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 10:23

Expedição de Ofício.
23/08/2024 16:47

Expedição de Mandado.
22/08/2024 13:14

Expedição de Ofício.
27/03/2024 11:32

Recebida a denúncia
27/03/2024 11:13

Conclusos para despacho
27/03/2024 11:13

Evoluída a classe de 279 para 10943
08/03/2024 16:16

Conclusos para despacho
08/03/2024 14:45

Juntada de Petição de Denúncia
05/03/2024 15:53

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 10:30

Expedição de Certidão.
15/02/2024 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 09:25

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:09

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 10:31

Expedição de Certidão.
14/12/2023 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2023 09:27

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:07

Expedição de Certidão.
13/12/2023 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 21:43

Suspensão do Prazo
18/10/2023 09:35

Expedição de Certidão.
18/10/2023 08:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 08:27

Expedição de Certidão.
16/10/2023 08:13

Expedição de Certidão.
16/10/2023 08:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 13:34

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023 12:15

Expedição de Certidão.
17/08/2023 08:57

Expedição de Certidão.
17/08/2023 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 14:10

Expedição de Certidão.
24/07/2023 14:05

Apensado ao processo
21/06/2023 09:59

Expedição de Certidão.
21/06/2023 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 08:53

Expedição de Certidão.
19/06/2023 08:32

Expedição de Certidão.
19/06/2023 08:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 10:24

Expedição de Certidão.
03/05/2023 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2023 09:14

Expedição de Certidão.
02/05/2023 08:53

Expedição de Certidão.
02/05/2023 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 10:21

Expedição de Certidão.
01/03/2023 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2023 09:08

Expedição de Certidão.
27/02/2023 08:52

Expedição de Certidão.
27/02/2023 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 10:14

Expedição de Certidão.
10/01/2023 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2023 08:59

Expedição de Certidão.
09/01/2023 16:15

Expedição de Certidão.
09/01/2023 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/01/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 15:46

Expedição de Certidão.
10/11/2022 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2022 14:33

Expedição de Certidão.
03/11/2022 16:46

Expedição de Certidão.
03/11/2022 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2022 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2022 16:15

Expedição de Certidão.
01/09/2022 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2022 15:06

Expedição de Certidão.
01/09/2022 09:16

Expedição de Certidão.
01/09/2022 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 16:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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