29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1113309-36.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sharon Gisele Kovari Candi - Embargdo: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) Alexandre David Malfatti - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

CONTRADIÇÃO.

INEXISTÊNCIA.

O V.

ACÓRDÃO ENFRENTOU TODA MATÉRIA COLOCADA, NO RECURSO DE APELAÇÃO.

RESTOU PLENAMENTE FUNDAMENTADA A DECISÃO QUANTO À FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS EM 15% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO.

NÃO SE VERIFICA QUALQUER INDÍCIO DE UM RESULTADO DE VALOR IRRISÓRIO QUE JUSTIFIQUE FIXAÇÃO POR EQUIDADEEMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 4º andar
03/07/2025 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:15

Juntada de Petição de Contra-razões
20/03/2025 14:44

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 10:37

Decisão Determinação
18/03/2025 20:58

Conclusos para despacho
05/03/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:51

Conclusos para despacho
25/02/2025 23:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/02/2025 13:18

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 10:58

Decisão Determinação
20/02/2025 22:10

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 16:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/01/2025 20:02

Conclusos para decisão
13/01/2025 03:24

Suspensão do Prazo
08/01/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2024 11:07

Suspensão do Prazo
10/12/2024 12:05

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:55

Conclusos para despacho
04/12/2024 21:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 13:08

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 10:48

Julgada Procedente a Ação
22/11/2024 14:25

Conclusos para julgamento
21/11/2024 16:04

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:04

Expedição de Certidão.
24/10/2024 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 11:44

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 15:47

Decisão Determinação
16/10/2024 15:55

Conclusos para despacho
15/10/2024 23:50

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2024 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 11:21

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 12:18

Decisão Determinação
19/09/2024 14:13

Conclusos para despacho
06/09/2024 01:40

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2024 08:18

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:41

Expedição de Carta.
02/08/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 11:57

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 11:54

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 17:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/07/2024 17:12

Conclusos para decisão
17/07/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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