02/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 20
29/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 15:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico
28/08/2025 13:55

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (SP091473 - VIDAL RIBEIRO PONÇANO)
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001726-85.2025.8.26.0576/SP AUTOR: JOSE CARLOS CAPUANOADVOGADO(A): DANIELA CARLA CAPUANO (OAB SP186235) DESPACHO/DECISÃO Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto

Vistos. 1) Indefiro a antecipação da tutela pleiteada por não vislumbrar, ao menos por ora, verossimilhança que a justifique, sendo prudente que se aguarde o prazo para defesa para se reavaliar a questão.

Aguarde-se, pois, a contestação, quando será reavaliado o pedido de antecipação de tutela. 2) Cite-se a parte requerida para contestar em 15 (quinze) dias.

Desnecessária audiência de conciliação, porquanto a experiência demonstra a raridade de acordos em processos como o presente. 3) No sistema eproc cabe ao advogado cadastrar-se e habilitar-se nos autos a fim de receber as intimações, devendo realizar esse procedimento e apresentar a procuração antes de qualquer peticionamento. (Vide manuais e tutoriais público externo: https://www.tjsp.jus.br/eproc. Manual peticionamento intermediário) 4) Sugere-se atenção à correta classificação dos eventos e documentos, bem como encerramento dos prazos abertos, visto que proporciona o andamento por automação, agilizando assim a tramitação processual. 5) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. 6) Outrossim, ficam cientes as partes que a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28-Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.
27/08/2025 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2025 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 10:28

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 17
27/08/2025 10:28

Determinada a citação
26/08/2025 15:14

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:14

Juntada de Petição
21/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
20/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
19/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:43

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/08/2025 10:53

Conclusos para decisão
18/08/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
11/08/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
08/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
08/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
07/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:08

Determinada a emenda à inicial
07/08/2025 16:00

Conclusos para decisão
05/08/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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