TJSP - 0000728-07.2017.8.26.0338

1ª instância - 01 Cumulativa de Mairipora

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIEGO MARCELINO DA SILVA BARBOSA

CPF *48.***.*12-22

Advogados

ANTONIO MARCOS CONCEICAO

OAB: 132881/SP

CPF *88.***.*51-49

MARCOS AURELIO KIAPINE

OAB: 401827/SP

Terceiro

Partes

RAPHAEL DA SILVA ALEXANDRE

CPF *33.***.*33-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALEX MARQUES DA SILVA

CPF *55.***.*41-38

IZAEL DE OLIVEIRA ROCHA

CPF *28.***.*89-74

DENICLISON IZIDIO DE FARIAS

CPF *85.***.*46-12

MARIA BENEDITA DA SILVA FARIAS

CPF *48.***.*81-30

ERIVELTON DE JESUS QUEIROZ

CPF *58.***.*20-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 18:32

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000728-07.2017.8.26.0338 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Diego Marcelino da Silva Barbosa -

    Vistos.

    Tendo em vista a designação da audiência, autoriza-se a expedição simultânea de vários mandados para a mesma parte, ainda que em endereços distantes entre si.

    Cumpra-se. - ADV: MARCOS AURELIO KIAPINE (OAB 401827/SP)

  • 29/08/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2025 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2025 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2025 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2025 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2025 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2025 21:19

    Suspensão do Prazo

  • 24/07/2025 08:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/07/2025 15:29

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 05/11/2025 10:00:00, 1ª Vara.

  • 23/07/2025 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 21:33

    Suspensão do Prazo

  • 26/01/2024 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 08:36

    Juntada de Ofício

  • 15/01/2024 06:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2024 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2023 13:40

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 05:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2023 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2023 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 16:20

    Evoluída a classe de 283 para 282

  • 10/11/2023 15:27

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 14:50

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 10/11/2023 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2023 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 12:54

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 07:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2023 05:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2023 07:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 13:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2023 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 08:45

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 08:41

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 25/07/2023 19:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 19:40

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2023 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 19:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 16:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 12:05

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 17/11/2022 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 17/11/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 10:56

    Juntada de Ofício

  • 08/09/2022 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 15:59

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2022 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 10:22

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2022 17:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2022 17:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/12/2021 21:47

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2021 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2021 18:13

    Proferido Despacho

  • 01/10/2021 14:26

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 21/09/2021 10:40

    Proferido Despacho

  • 13/09/2021 20:21

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2021 13:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2021 13:03

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2021 13:03

    Juntada de Mandado

  • 29/07/2021 14:49

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 13/07/2021 18:43

    Proferido Despacho

  • 12/07/2021 19:14

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 17:28

    Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 12/07/2021 17:28

    Processo Entranhado

  • 12/07/2021 17:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 17:27

    Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 12/07/2021 17:27

    Processo Entranhado

  • 12/07/2021 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2021 10:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2021 09:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2021 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2021 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2021 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2021 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/06/2021 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2021 15:07

    Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa

  • 21/05/2021 09:33

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2021 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 18:31

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2021 06:31:00, 1ª Vara.

  • 18/05/2021 20:22

    Juntada de Mandado

  • 18/05/2021 20:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2021 20:22

    Juntada de Mandado

  • 18/05/2021 20:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2021 20:22

    Juntada de Mandado

  • 18/05/2021 20:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2021 20:22

    Juntada de Mandado

  • 18/05/2021 20:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2021 20:22

    Juntada de Mandado

  • 18/05/2021 20:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2021 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2021 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 13:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2021 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 12:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/04/2021 18:45

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2021 18:45

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2021 18:45

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2021 18:44

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2021 18:44

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2021 18:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2021 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2021 08:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2021 14:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2021 14:39

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/05/2021 01:30:00, 1ª Vara.

  • 01/02/2021 20:39

    Proferido Despacho

  • 08/07/2020 22:10

    Suspensão do Prazo

  • 23/06/2020 18:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2020 18:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/06/2020 19:29

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2020 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2020 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2020 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2020 12:17

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 15/06/2020 11:50

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2020 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2020 07:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2020 14:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2020 13:08

    Proferido Despacho

  • 15/05/2020 12:01

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2020 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2020 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2020 12:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2020 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2020 19:25

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2020 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2020 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2020 21:13

    Proferido Despacho

  • 02/04/2020 18:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2020 14:32

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2020 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2020 02:47

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2020 00:40

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2020 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2020 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2020 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/03/2020 14:00

    Juntada de Mandado

  • 17/03/2020 14:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/03/2020 02:46

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2020 14:23

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2020 01:30:00, 1ª Vara.

  • 16/03/2020 13:42

    Proferido Despacho

  • 14/03/2020 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 13:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/03/2020 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2020 16:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/03/2020 16:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/03/2020 16:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2020 12:30

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2020 22:08

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2019 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2019 18:48

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2019 18:47

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2019 18:46

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2019 18:43

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2019 18:42

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2019 18:41

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2019 14:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2019 20:31

    Proferido Despacho

  • 02/12/2019 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2019 18:19

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2019 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2019 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2019 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2019 12:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2019 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2019 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2019 13:59

    Proferido Despacho

  • 07/11/2019 16:12

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2020 01:30:00, 1ª Vara.

  • 04/11/2019 14:42

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 31/10/2019 17:37

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2019 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2019 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2019 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2019 17:54

    Proferido Despacho

  • 21/10/2019 18:51

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2019 08:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2019 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2019 14:05

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2019 18:35

    Proferido Despacho

  • 18/09/2019 18:03

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2019 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2019 02:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2019 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2019 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2019 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2019 22:40

    Suspensão do Prazo

  • 03/07/2019 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2019 18:31

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2019 20:00

    Proferido Despacho

  • 06/02/2019 18:27

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2019 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2019 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2019 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2019 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2018 14:04

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 21/11/2018 13:56

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 07/11/2018 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2018 15:56

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2018 11:55

    Juntada de Ofício

  • 19/06/2018 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2018 21:32

    Suspensão do Prazo

  • 06/06/2018 21:48

    Suspensão do Prazo

  • 24/05/2018 17:58

    Proferido Despacho

  • 24/05/2018 15:42

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2018 13:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2018 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2018 18:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2018 18:46

    Juntada de Ofício

  • 21/05/2018 18:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2018 20:24

    Proferido Despacho

  • 19/04/2018 12:03

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2018 09:34

    Mudança de Classe Processual

  • 21/03/2018 20:26

    Decisão

  • 15/03/2018 16:26

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/03/2018 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2018 12:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 13/03/2018 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2018 11:45

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 13/03/2018 11:45

    Processo Digitalizado

  • 13/03/2018 11:44

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/03/2018 10:56

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 02/03/2018 14:24

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 20/02/2018 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 20/02/2018 15:30

    Proferido Despacho

  • 16/02/2018 17:08

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/02/2018 11:06

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 15/02/2018 17:19

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 07/12/2017 14:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 05/12/2017 15:23

    Proferido Despacho

  • 27/11/2017 16:04

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/11/2017 10:21

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 24/11/2017 14:48

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 22/09/2017 14:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 20/09/2017 11:18

    Proferido Despacho

  • 20/09/2017 11:18

    Proferido Despacho

  • 20/09/2017 11:17

    Proferido Despacho

  • 13/09/2017 16:48

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/09/2017 09:10

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 12/09/2017 16:46

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 18/08/2017 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 10/08/2017 16:43

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/08/2017 10:21

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 08/08/2017 15:31

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 13/06/2017 12:42

    Proferido Despacho

  • 12/06/2017 17:10

    Proferido Despacho

  • 05/06/2017 15:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 05/06/2017 10:27

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 02/06/2017 18:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 24/05/2017 16:22

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/05/2017 09:10

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 23/05/2017 14:19

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 21/03/2017 15:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 15/03/2017 17:18

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2017 17:12

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/03/2017 09:18

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 13/03/2017 17:31

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 13/03/2017 16:36

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 10/03/2017 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 09/03/2017 15:09

    Processo Materializado

  • 09/03/2017 15:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2017

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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