10/09/2025 16:47

Conclusos para decisão
10/09/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
08/09/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:15

Conclusos para despacho
05/09/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 09:41

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:41

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017445-04.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alexsandro Dias de Moraes -

Vistos.

Na contestação a Fazenda Estadual informou a interposição da ação rescisória nº 2111455-33.2023.8.26.0000, proposta em face do v. acórdão proferido na ação coletiva nº 1001391-23.2014.8.26.0053.

Assim, diante do tempo decorrido desde a apresentação da defesa, intime-se a Fazenda Estadual para que atualize as informações sobre o julgamento da ação rescisória e dos recursos pendentes.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
03/09/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 03:30

Suspensão do Prazo
22/11/2024 12:28

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:28

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:18

Conclusos para julgamento
12/11/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 10:38

Expedição de Certidão.
11/11/2024 10:37

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:17

Conclusos para despacho
06/11/2024 11:20

Juntada de Petição de Réplica
05/11/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:30

Conclusos para despacho
30/10/2024 18:50

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 17:57

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:57

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:55

Expedição de Mandado.
04/10/2024 16:55

Expedição de Mandado.
14/09/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 13:22

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/09/2024 09:52

Conclusos para decisão
12/09/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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