12/09/2025 15:33

Prazo
09/09/2025 11:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:30

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502283-65.2023.8.26.0599 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA NETO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
27/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:23

Prazo Intimação - 30 Dias
26/08/2025 21:23

Acórdão registrado
26/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 18:26

Julgado virtualmente
21/08/2025 21:45

Julgamento Virtual Iniciado
14/03/2025 13:00

Conclusos para decisão
14/03/2025 11:45

Recebidos os autos do MP
13/03/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 09:34

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:34

Expedido Termo de Intimação
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 12:15

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:15

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 16:52

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 15:56

Distribuído por sorteio
26/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/02/2025 14:16

Processo Cadastrado
14/02/2025 14:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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