TJSP - 0033293-16.2003.8.26.0564

1ª instância - 05 Civel de Sao Bernardo do Campo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAINA FILIPI DE OLIVEIRA

CPF *47.***.*16-08

CLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA (ESPOLIO)

CPF *43.***.*35-14

MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF *67.***.*42-36

DANIELA BEZERRA DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*63-02

Advogados

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

OAB: 99424/SP

CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS

OAB: 211908/SP

CPF *65.***.*87-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 07:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0033293-16.2003.8.26.0564/05 - Precatório - Crédito Complementar - Caina Filipi de Oliveira - Manifestem-se as partes sobre o presente Precatório instaurado, nos termos do Comunicado n.º 66/2024.

    Prazo de 10 (5 em dobro) - ADV: CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS (OAB 211908/SP), AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 99424/SP)

  • 01/09/2025 16:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2025 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 12:04

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 13:13

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 12:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 16:06

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 15:35

    Incidente Processual Instaurado

  • 01/08/2025 15:35

    Incidente Processual Instaurado

  • 18/07/2025 03:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 14:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2025 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2025 11:33

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 15:57

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/06/2025 10:20

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2025.

  • 11/05/2025 14:23

    Suspensão do Prazo

  • 25/04/2025 07:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 00:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 11:50

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 11:42

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 15/10/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 15:28

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 01/08/2024 13:55

    Arquivado Provisoriamente

  • 03/06/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 12:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/05/2024 12:25

    Incidente Processual Instaurado

  • 30/05/2024 12:25

    Incidente Processual Instaurado

  • 22/05/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2024 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 00:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 16:21

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 12:49

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 14:45

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 17:34

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2024 23:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2024 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 10:47

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 09:38

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 23:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2024 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 17:31

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 09:59

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 16:49

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 06/12/2023 15:41

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 07/11/2023 15:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 16/09/2023 00:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2023 16:25

    Ofício Precatório - Protocolo Eletrônico Rejeitado - DEPRE

  • 22/08/2023 13:23

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 13/06/2023 11:07

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 07/06/2023 00:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2023 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2023 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 13:31

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 12:36

    Incidente Processual Instaurado

  • 03/05/2023 16:41

    Recebidos os autos do Advogado

  • 26/04/2023 10:59

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 26/04/2023 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2023 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 13:04

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 16:09

    Recebidos os autos da Procuradoria do INSS

  • 06/03/2023 11:21

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS

  • 04/03/2023 00:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2023 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2023 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 13:37

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 09:05

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 10/02/2023 09:05

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 09/02/2023 12:00

    Evoluída a classe de 22 para 7

  • 27/01/2023 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

  • 30/10/2020 12:01

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2014 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado) para destino

  • 04/06/2014 15:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 04/06/2014 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2013 16:07

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/09/2013 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2013 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2013 15:22

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/08/2013 15:19

    Proferido Despacho

  • 27/08/2013 05:54

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2013 05:54

    Tipo de Representação - Ministério Público

  • 10/06/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 22/04/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 22/03/2013 12:54

    Averbação Registrada

  • 14/09/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/05/2012 00:00

    Alteração de Averbação de Sentença

  • 18/05/2012 00:00

    Averbação de Sentença

  • 22/03/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 18/10/2011 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2011 00:00

    Sentença Proferida

  • 04/05/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 04/05/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/05/2011 00:00

    Retorno do Setor

  • 19/04/2011 00:00

    Aguardando Desarquivamento de Autos

  • 30/11/2010 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 08/11/2010 00:00

    Retorno do Setor

  • 22/10/2010 00:00

    Aguardando Desarquivamento de Autos

  • 16/12/2009 16:34

    Arquivamento

  • 17/11/2009 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 07/11/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 25/08/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 14/08/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 18/06/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 09/06/2009 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2009 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 17/04/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/01/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/01/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 01/12/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 17/11/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 24/04/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 17/04/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 13/11/2007 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2004 00:00

    Conclusos para julgamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2003

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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