15/09/2025 07:57

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:46

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:46

Prazo Intimação - 30 Dias
04/09/2025 13:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004780-72.2008.8.26.0108 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Arapua Comercial S/A e outro - Apelada: Anna Flavia Cozman Ganut e outro - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EXECUÇÃO FISCAL ICMS EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIMENTO - AUTO DE INFRAÇÃO ANULADO EM SEDE DE AÇÃO MANDAMENTAL EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL, OCORRIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, 4º, DA LEI 6.930/80, COMBINADO COM O ARTIGO 924, INCISO V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CONDENAÇÃO DA EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CABIMENTO ANTE A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE PRECEDENTES DO COL.

STJ - SENTENÇA MANTIDA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS (ART. 85, § 11, DO CPC) RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Guilherme Malaguti Spina (OAB: 184698/SP) (Procurador) - Anna Flavia Cozman Ganut (OAB: 242473/SP) - Cesar Henrique Ramos Nogueira (OAB: 242550/SP) (Causa própria) - 1° andar
18/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:09

Prazo Intimação - 10 Dias
06/08/2025 15:09

Ato ordinatório
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 18:14

Situação de Julgado
26/06/2025 17:40

Ato ordinatório
18/04/2025 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 20:39

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
14/02/2025 14:43

Remetidos os Autos para Local Externo
04/02/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:05

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
27/01/2025 17:16

Acórdão registrado
27/01/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
27/01/2025 16:19

Julgado virtualmente
24/01/2025 11:23

Expedição de Certidão.
23/01/2025 18:18

Julgamento Virtual Iniciado
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
16/01/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/01/2025 12:16

Recebidos os autos pelo Relator
13/01/2025 14:34

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:51

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:50

Expedido Termo de Intimação
13/01/2025 09:04

Distribuído por competência exclusiva
18/12/2024 09:30

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
18/12/2024 09:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
17/12/2024 15:04

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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