17/09/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 23:01

Conclusos para despacho
16/09/2025 23:00

Conclusos para decisão
16/09/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 11:18

Expedição de Certidão.
16/09/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 13:09

Expedição de Certidão.
10/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1002952-39.2025.8.26.0266 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Itanhaém, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) RÉUS EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, AUSENTES E EVENTUAIS INTERESSADOS, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que Edileusa Eneias de Oliveira Souza ajuizou ação de USUCAPIÃO visando o lote de terreno nº 10, da quadra 001, Rua Luzinete Nascimento dos Santos (antiga Rua Amazonas), nº 283, Jardim Marilú II, Itanhaém/SP, medindo 5,70 metros de frente; pelo lado direito confrontando com o lote nº 011, onde mede 26,05 metros; pelo lado esquerdo, confrontando com o lote nº 009, onde mede 26,05 metros; e nos fundos confronta com o Rio Campininha, onde mede 5,70 metros, encerrando uma área de 148,485 m2, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para CITAÇÃO dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 (vinte) dias, apresentem contestação. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itanhaém, aos 27 de agosto de 2025.
05/09/2025 17:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:32

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:12

Conclusos para julgamento
04/09/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002952-39.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edileusa Eneias de Oliveira Souza - Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, a recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as custas de citação postal dos confrontantes.

Intime-se, ainda, a recolher, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 435-9, a taxa de R$ 430,20, a fim de custear a publicação do edital expedido às fls. 101 (1.434 caracteres x R$ 0,30), para efeito de cumprimento do quanto determinado no r.

Despacho de fls. 86/87, item II-c.

Intime-se, finalmente, a recolher, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 121-1, as custas de intimação das Fazendas Públicas, via Portal Eletrônico, no valor de R$ 98,25 (R$ 32,75 x 3), para efeito de cumprimento do quanto determinado no r.

Despacho de fls. 86/87, item II-d. - ADV: RAQUEL JOELLICE SANTOS DINIZ (OAB 270730/SP)
29/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 11:10

Expedição de Ofício.
29/08/2025 11:10

Expedição de Mandado.
04/08/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 09:26

Conclusos para despacho
31/07/2025 20:34

Conclusos para decisão
31/07/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 19:12

Recebida a Petição Inicial
30/06/2025 16:41

Conclusos para decisão
30/06/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 13:32

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 22:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 09:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/06/2025 09:28

Conclusos para despacho
10/06/2025 17:22

Conclusos para decisão
10/06/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:15

Recebida a Petição Inicial
05/06/2025 15:25

Conclusos para decisão
05/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 08:30

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
03/06/2025 05:15

Conclusos para decisão
02/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 08:47

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
16/05/2025 05:38

Conclusos para decisão
15/05/2025 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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