TJSP - 1015341-33.2023.8.26.0361

1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Mogi das Cruzes

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Polo Ativo

Partes

NADIA CRISTINA DA SILVA MARTINS

CPF *63.***.*39-71

Advogados

MATHEUS SALLES SOUZA

OAB: 405077/SP

CPF *36.***.*14-69

Polo Passivo

Partes

ANDRESSA ALINE TAVARES ROSA

CPF *93.***.*15-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 18:26

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2024 20:07

    Conciliação infrutífera

  • 15/07/2024 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2024 15:03

    Juntada de Mandado

  • 04/07/2024 07:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2024 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2024 02:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/07/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 15:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2024 16:51

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 16:49

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 16:46

    Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/08/2024 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 05/06/2024 06:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/06/2024 00:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/06/2024 16:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2024 12:26

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 16:35

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 17:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2024 06:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2024 01:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/05/2024 19:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2024 15:58

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 13:54

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 05:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2024 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 01:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/04/2024 14:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2024 11:56

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2024 09:21

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2024 05:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2024 14:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/03/2024 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 14:21

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 31/01/2024 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 10:16

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 10:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2024 03:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 01:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/01/2024 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 14:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2024 09:45

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2024 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 08:15

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2023 02:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 00:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 14:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 14:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2023 13:12

    Conclusos para decisão

  • 15/11/2023 03:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 04:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 05:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/10/2023 15:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2023 15:43

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 15:00

    Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 31/01/2024 01:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.

  • 20/10/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 08:03

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 03:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Matheus Salles Souza (OAB 405077/SP) Processo 1015341-33.2023.8.26.0361 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Nadia Cristina da Silva Martins - Ante o exposto, em relação ao delito de calúnia, REJEITO a queixa crime oferecida por NADIA CRISTINA DA SILVA MARTINS, com fundamento no artigo 395, I e II do Código de Processo Penal.

    Outrossim, REJEITO a queixa crime no que toca ao suposto delito de injúria praticado em 01/02/2023, com fundamento artigo 395, inciso II, combinado com o artigo 38, ambos do Código de Processo Penal, e artigos 10 e 103, do Diploma Penal.

    Quanto ao eventual delito de injúria remanescente, previsto no artigo 140 do Código Penal, com fundamento no artigo 61 da Lei 9.099/95, DETERMINO a remessa dos autos ao JECRIM para o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos.

    Procedam-se às anotações necessárias e redistribuam-se com as cautelas de praxe.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 16:43

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/08/2023 16:43

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/08/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 14:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 11:48

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 18:45

    Juntada de Petição de parecer

  • 13/08/2023 07:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 13:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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