29/08/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001025-32.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Inter S/A - Lsk Engenharia Ltda - - Eduardo Stelio Naccache Menezes - - Luís Marcello de Moura Pessoa Junior - Fls. 621/623: Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional.

Primeiramente, o ofício não possui relevância para o deslinde da execução.

Isto porque, conforme informações do Banco Central, tal cadastro não informa os ativos ou investimentos existentes, mas meros dados pessoais de identificação dos clientes, de seus representantes e o nome das instituições com as quais mantêm relacionamentos.

Outra questão que impede o deferimento do pedido consiste na desproporcionalidade da medida.

Tal sistema destina-se ao combate de crimes graves, como de lavagem de dinheiros e ocultação de valores, relacionados não raramente a organizações criminosas, não se destinando a pesquisas de bens na seara cível.

Nesta senda, a Lei que criou o Cadastro em questão consiste em Lei que dispõe sobre Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, a qual não pode ser utilizada por analogia no direito civil, tendo em vista a natureza do Direito Penal.

Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Execução de Título Extrajudicial.

Consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (BACEN-CCS).

Descabimento.

Cadastro instituído com a finalidade de subsidiar investigações sobre lavagem de dinheiro e ocultação de bens, e não para localizar fontes patrimoniais para satisfação de execução de dívida entre particulares.

Inocorrência de indícios de fraude financeira.

Decisão mantida.

RECURSO DESPROVIDO (TJ-SP, Agravo de Instrumento 2063951-02.2021.8.26.0000, rel.

Des.

Jonize Sacchi de Oliveira, 24ª Câmara de Direito Privado, julgado em 30/04/2021).

Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze)dias.

No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.

Intime-se. - ADV: ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO (OAB 304775/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO (OAB 304775/SP), MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO (OAB 304775/SP)
28/08/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 23:54

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 08:51

Conclusos para decisão
07/08/2025 10:10

Conclusos para despacho
25/07/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 20:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 20:57

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 20:57

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:18

Deferido o Pedido
02/07/2025 09:46

Conclusos para decisão
16/06/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 22:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 10:01

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 09:27

Ato ordinatório
17/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:19

Expedição de Certidão.
12/03/2025 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 16:06

Convertido o Bloqueio em Penhora
19/02/2025 15:16

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 12:20

Expedição de Certidão.
14/02/2025 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 19:41

Conclusos para decisão
07/02/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:56

Bloqueio/penhora on line
07/01/2025 12:25

Conclusos para decisão
02/12/2024 20:33

Conclusos para despacho
30/11/2024 03:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 04:54

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 21:52

Conclusos para decisão
04/11/2024 10:11

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:01

Conclusos para despacho
28/10/2024 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 08:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:16

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/10/2024 09:16

Conclusos para decisão
01/10/2024 17:07

Conclusos para despacho
17/09/2024 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:56

Conclusos para despacho
15/07/2024 00:37

Conclusos para despacho
13/07/2024 04:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
02/07/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 12:12

Conclusos para decisão
09/04/2024 19:26

Conclusos para despacho
09/04/2024 18:43

Conclusos para despacho
25/03/2024 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 10:35

Conclusos para decisão
05/03/2024 06:32

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 10:03

Ato ordinatório
08/02/2024 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 21:09

Suspensão do Prazo
22/01/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/01/2024 10:13

Juntada de Ofício
09/01/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 04:06

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 07:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 11:46

Conclusos para decisão
29/11/2023 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 16:41

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:10

Juntada de Ofício
25/10/2023 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 03:25

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 10:04

Conclusos para decisão
04/08/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 03:10

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2023 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2023 10:04

Ato ordinatório
07/07/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 17:26

Bloqueio/penhora on line
04/07/2023 16:56

Conclusos para decisão
16/06/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 02:59

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 08:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 15:59

Ato ordinatório
29/05/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 13:58

Bloqueio/penhora on line
24/04/2023 13:52

Conclusos para decisão
31/03/2023 17:41

Conclusos para despacho
31/03/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 04:23

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 16:23

Conclusos para despacho
03/03/2023 22:59

Processo Desarquivado Com Reabertura
23/02/2023 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 16:36

Arquivado Provisoriamente
10/02/2023 16:35

Expedição de Certidão.
07/02/2023 06:31

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2023 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2023 10:04

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2023 16:30

Conclusos para decisão
24/01/2023 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2022 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/12/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 17:41

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 17:41

Juntada de Outros documentos
19/12/2022 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 21:52

Suspensão do Prazo
13/12/2022 08:17

Expedição de Carta.
09/12/2022 02:42

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2022 02:57

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2022 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2022 22:36

Ato ordinatório
07/12/2022 22:34

Juntada de Ofício
07/12/2022 16:36

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2022 11:47

Ato ordinatório
07/12/2022 11:21

Expedição de Certidão.
02/12/2022 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 03:08

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2022 14:52

Ato ordinatório
23/11/2022 02:34

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2022 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2022 16:04

Conclusos para decisão
21/11/2022 15:52

Expedição de Certidão.
16/11/2022 20:47

Conclusos para despacho
07/11/2022 20:06

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 02:52

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2022 02:51

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2022 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2022 11:49

Convertido o Bloqueio em Penhora
31/10/2022 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2022 10:44

Conclusos para decisão
31/10/2022 10:32

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 10:32

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 10:32

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 10:32

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 10:31

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 10:30

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
26/10/2022 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 15:57

Bloqueio/penhora on line
24/10/2022 02:22

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2022 20:48

Conclusos para decisão
21/10/2022 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2022 23:28

Processo Desarquivado Com Reabertura
14/10/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2022 12:27

Juntada de Outros documentos
01/06/2022 12:23

Expedição de Certidão.
27/05/2022 11:57

Arquivado Provisoriamente
27/05/2022 11:56

Expedição de Certidão.
26/05/2022 02:26

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2022 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2022 18:47

Processo Suspenso por 6 meses
24/05/2022 08:06

Conclusos para decisão
18/05/2022 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 02:55

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2022 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2022 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2022 12:12

Conclusos para decisão
10/05/2022 11:41

Conclusos para despacho
09/05/2022 13:42

Expedição de Certidão.
31/03/2022 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2022 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2022 03:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2022 13:27

Expedição de Certidão.
15/03/2022 13:25

Expedição de Carta.
15/03/2022 13:25

Expedição de Carta.
15/03/2022 13:25

Expedição de Carta.
14/03/2022 22:33

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 22:33

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 02:11

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2022 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2022 15:23

Ato ordinatório
03/03/2022 02:34

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2022 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2022 20:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/02/2022 15:51

Conclusos para decisão
21/02/2022 15:55

Conclusos para despacho
17/02/2022 19:03

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 19:03

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 19:03

Juntada de Outros documentos
03/02/2022 02:52

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2022 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2022 10:20

Ato ordinatório
01/02/2022 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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