TJSP - 1089226-63.2025.8.26.0053
1ª instância - 05 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 09:35
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/09/2025 06:16
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1089226-63.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Remoção - Caio Felipe Santos Miranda - Com esses fundamentos, nos termos do art. 23, da Lei nº 12.016, de 7.8.2009, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, reconhecendo a perda do direito de requerer mandado de segurança.
Por força do princípio da causalidade, condeno a parte impetrante em custas e despesas processuais.
Sem honorários advocatícios, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 12.016, de 7 de agosto de 2009.
Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: DENNIS RONDELLO MARIANO (OAB 262218/SP) -
01/09/2025 14:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 14:07
Declarada Decadência ou Prescrição
-
01/09/2025 09:23
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 07:16
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 17:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2025 10:26
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2025
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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