01/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004300-06.2024.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Sander Marcos de Freitas Vieira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a parte requerida a pagar à parte autora: i) a título de dano moral, a quantia R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida monetariamente desde a data do arbitramento e acrescida de juros de mora a contar da mesma data, tudo até o efetivo pagamento; ii) a título de dano material a importância de R$ 3.669,24 (três mil seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos), atualizada monetariamente a partir do evento danoso e acrescida de juros de mora a partir da mesma data. - ADV: GABRIELA SEVIGNANI (OAB 20064/O/MT), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP)
29/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 12:27

Julgada Procedente em Parte a Ação
04/08/2025 17:03

Conclusos para julgamento
04/08/2025 16:53

Expedição de Certidão.
08/07/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/07/2025 17:25

Juntada de Petição de contestação
01/07/2025 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 14:52

Juntada de Mandado
05/06/2025 13:24

Expedição de Mandado.
04/06/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 02:11

Suspensão do Prazo
04/05/2025 04:33

Suspensão do Prazo
26/03/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 23:36

Suspensão do Prazo
15/01/2025 09:59

Expedição de Mandado.
14/01/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/01/2025 03:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 04:05

Juntada de Certidão
19/12/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 10:38

Expedição de Carta.
18/12/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 14:02

Recebida a Petição Inicial
16/12/2024 08:52

Conclusos para despacho
13/12/2024 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:36

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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