12/09/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/09/2025 09:58

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:08

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013103-45.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre Medeiros - Vistos, Recebe-se no efeito devolutivo o recurso interposto pela requerida. Às contrarrazões.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao e. colégio recursal, com as nossas homenagens.

Int. - ADV: SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP)
03/09/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/09/2025 11:21

Conclusos para decisão
15/08/2025 16:40

Conclusos para despacho
04/07/2025 09:13

Expedição de Certidão.
24/06/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 12:00

Conclusos para decisão
20/06/2025 01:09

Expedição de Certidão.
18/06/2025 22:46

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:50

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:27

Conclusos para despacho
30/05/2025 21:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
20/05/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 05:38

Expedição de Certidão.
19/05/2025 05:38

Julgada Procedente em Parte a Ação
15/05/2025 23:18

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:09

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
02/02/2025 18:01

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:30

Juntada de Petição de Réplica
23/01/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 12:36

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 22:37

Conclusos para decisão
07/01/2025 12:12

Conclusos para despacho
02/01/2025 11:26

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 08:56

Expedição de Certidão.
03/12/2024 07:39

Expedição de Mandado.
03/12/2024 07:39

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/12/2024 21:42

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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