13/06/2025 13:53

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:57

Conclusos para decisão
11/06/2025 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:55

Conclusos para decisão
03/06/2025 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 10:54

Ato ordinatório
02/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 13:50

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/01/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 17:00

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:46

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:53

Juntada de Alvará
09/01/2025 14:42

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/01/2025 15:00

Juntada de Ofício
18/12/2024 13:15

Guia Eletrônica Enviada
11/12/2024 14:23

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 12:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
13/11/2024 11:54

Guia Eletrônica Rejeitada
08/11/2024 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/11/2024 14:54

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:49

Guia Eletrônica Enviada
08/11/2024 14:44

Guia Eletrônica Enviada
08/11/2024 14:28

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 08:52

Conclusos para despacho
14/08/2024 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 08:15

Expedição de Certidão.
13/08/2024 08:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 06:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 09:13

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:07

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 10:05

Juntada de Mandado
05/08/2024 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 17:48

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 17:47

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 16:29

Expedição de Ofício.
01/08/2024 16:29

Expedição de Ofício.
01/08/2024 15:58

Expedição de Mandado.
01/08/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 15:23

Juntada de Mandado
01/08/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:00

Expedição de Mandado.
24/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 22:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/04/2024 07:42

Juntada de Petição de Contra-razões
19/04/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 11:53

Recebido o recurso
17/04/2024 15:19

Conclusos para despacho
17/04/2024 11:03

Conclusos para despacho
17/04/2024 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 16:15

Recebido o recurso
08/04/2024 08:58

Conclusos para despacho
08/04/2024 05:49

Juntada de Petição de Contra-razões
06/04/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 22:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/04/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 14:48

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/04/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:34

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
01/03/2024 10:39

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 15:08

Conclusos para julgamento
28/02/2024 15:07

Mantida a Prisão Preventiva
28/02/2024 09:50

Conclusos para decisão
28/02/2024 09:48

Expedição de Certidão.
28/02/2024 09:21

Conclusos para despacho
05/02/2024 08:46

Conclusos para julgamento
05/02/2024 05:28

Juntada de Petição de Alegações finais
30/01/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 07:36

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 09:38

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:33

Conclusos para decisão
27/11/2023 16:19

Apensado ao processo
27/11/2023 16:19

Incidente Processual Instaurado
25/11/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 07:09

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 08:57

Conclusos para despacho
14/11/2023 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 13:58

Expedição de Ofício.
14/11/2023 13:58

Expedição de Ofício.
14/11/2023 13:58

Expedição de Ofício.
14/11/2023 13:57

Expedição de Ofício.
14/11/2023 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 08:59

Expedição de Certidão.
14/11/2023 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 19:23

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 15:07

Expedição de Mandado.
01/11/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 13:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2024 02:30:00, 2ª Vara.
01/11/2023 12:13

Conclusos para decisão
31/10/2023 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 15:04

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 15:44

Expedição de Ofício.
19/10/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 08:47

Conclusos para decisão
17/10/2023 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 14:44

Expedição de Certidão.
17/10/2023 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 10:04

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 16:39

Expedição de Ofício.
11/10/2023 16:39

Expedição de Ofício.
11/10/2023 16:39

Expedição de Ofício.
11/10/2023 16:37

Expedição de Ofício.
10/10/2023 16:27

Expedição de Mandado.
09/10/2023 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 13:43

Expedição de Certidão.
09/10/2023 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 04:40

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Laura Guerreiro (OAB 332662/SP) Processo 1500406-04.2023.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DAVID GOMES PEREIRA DOS SANTOS - Não havendo preliminares a serem analisadas, consigno que as questões relativas ao mérito da causa serão analisadas em momento processual oportuno, ou seja, após a instrução processual.

Inexistindo causas de absolvição sumária, designo o dia 01 de novembro de 2023, às 14:00 horas, para audiência de instrução e julgamento.

Esclareço que o ato será realizado de forma HÍBRIDA, ou seja, obrigatoriamente por videoconferência aos acusados presos, utilizando-se para tanto a ferramenta Microsoft Teams, e presencialmente para as testemunhas.

Ao Ministério Público e ao (à) Advogado (a), fica facultada a participação por videoconferência ou de forma presencial.

Intimem-se o Ministério Público e o (a) defensor (a) para que esclareçam se pretendem participar da audiência de forma virtual, devendo, neste caso, fornecer o seu respectivo endereço eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias.

O silêncio será interpretado como opção pela forma presencial.

Havendo necessidade de se proceder ao reconhecimento pessoal dos acusados, quando da requisição de sua apresentação ao estabelecimento prisional, será determinado que além dele, sejam apresentadas duas outras pessoas que guardem com eles semelhança, nos termos do artigo 226 do Código de Processo Penal.

Providencie a serventia o agendamento da audiência diretamente por meio da ferramenta Microsoft Teams, indicando a sala virtual da unidade prisional, devendo, ainda, aparelhar todo o necessário para a realização do ato.

Na hipótese da audiência com mais de um custodiado no mesmo estabelecimento, deverá tal circunstância ser informada à unidade prisional; havendo custodiados em unidades diversas, deverão ser feitos os agendamentos na sala de cada uma das unidades prisionais.

Anoto, por oportuno, que em caso de existência de testemunha/vítima com residênciafora da sede do juízo, deverá ser feita a reserva da sala passiva localizada na Comarca de sua residência, orientando-se a pessoa a comparecer nesse local para participar da audiência na data acima (Provimento CSM nº 2644/2021).

Indefiro o pedido formulado pela defesa consistente na expedição de ofício à DELPOL, haja vista que as diligências requeridas mostram-se desnecessárias, pois a vítima pode perfeitamente descrever os sinais característicos do homem que, portando uma arma de fogo ostensivamente teria se apoderado e subtraído seu veículo na empreitada criminosa; bem como proceder ao seu reconhecimento por ocasião da audiência de instrução e julgamento, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa.

Determino à serventia que, no cumprimento dos atos processuais, sejam observadas as demais disposições dos Comunicados CG nº 284/2020 e 317/2020.

Façam-se as intimações e requisições necessárias.

Intime-se.
28/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 10:12

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 01/11/2023 02:00:00, 2ª Vara.
22/08/2023 08:59

Conclusos para decisão
21/08/2023 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 17:13

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 12:15

Conclusos para decisão
17/08/2023 11:57

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/08/2023 07:32

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 15:07

Ato ordinatório
08/08/2023 14:56

Juntada de Ofício
08/08/2023 14:31

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:23

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 15:28

Conclusos para decisão
04/08/2023 13:33

Expedição de Certidão.
04/08/2023 13:25

Conclusos para despacho
12/07/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 10:52

Juntada de Certidão
11/07/2023 15:03

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 10:09

Juntada de Mandado
11/07/2023 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 10:09

Juntada de Mandado
07/07/2023 10:00

Expedição de Ofício.
07/07/2023 10:00

Expedição de Ofício.
07/07/2023 10:00

Expedição de Ofício.
07/07/2023 10:00

Expedição de Ofício.
03/07/2023 15:07

Expedição de Mandado.
03/07/2023 15:06

Expedição de Mandado.
03/07/2023 14:57

Evoluída a classe de 279 para 283
03/05/2023 11:54

Apensado ao processo
28/04/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 15:58

Expedição de Mandado.
28/04/2023 15:58

Expedição de Mandado.
28/04/2023 15:24

Recebida a denúncia
27/04/2023 10:32

Conclusos para decisão
26/04/2023 18:38

Juntada de Petição de Denúncia
18/04/2023 17:05

Expedição de Certidão.
18/04/2023 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
01/04/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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