TJSP - 0001280-98.2012.8.26.0288

1ª instância - 02 Cumulativa de Ituverava

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO GAION JUNQUEIRA MOTTA LUIZ

CPF *21.***.*66-33

GUILHERME GAION JUNQUEIRA MOTTA LUIZ

CPF *35.***.*98-81

PAULA LOWNDES DE ABREU TEIXEIRA KJUNQUEIRA DA MOTTA LUIZ

SOFIA LOWNDES DE ABREU TEIXEIRA JUNQUEIRA DA MOTTA LUIZ

Advogados

EDIPO HENRIQUE SCHISATTI ARTHUR

OAB: 329521/SP

CPF *73.***.*27-01

RONALDO ALVES PEREIRA

OAB: 134663/SP

CPF *36.***.*52-05

ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO

OAB: 207798/SP

CPF *86.***.*46-22

Terceiro

Partes

COMANDANTE DO DESTACAMENTO DA POLICIA AMBIENTAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2025 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2025 11:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001280-98.2012.8.26.0288 (288.01.2012.001280) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Guilherme Gaion Junqueira Motta Luiz - - Renato Gaion Junqueira Motta Luiz - - Paula Lowndes de Abreu Teixeira Kjunqueira da Motta Luiz - - Sofia Lowndes de Abreu Teixeira Junqueira da Motta Luiz -

    Vistos.

    Fls. 989: defiro.

    Providencie-se o necessário.

    Int. - ADV: ÉDIPO HENRIQUE SCHISATTI ARTHUR (OAB 329521/SP), ÉDIPO HENRIQUE SCHISATTI ARTHUR (OAB 329521/SP), ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO (OAB 207798/SP), ÉDIPO HENRIQUE SCHISATTI ARTHUR (OAB 329521/SP)

  • 20/08/2025 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 12:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 16:55

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 21:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2025 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2025 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 16:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/08/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/08/2025 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2025 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2025 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2025 10:48

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2025 10:47

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2025 05:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 12:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/07/2025 11:26

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 08:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2025 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/07/2025 15:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2025 15:49

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 11:48

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/05/2025 13:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2025 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 16:29

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 15:34

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 11:30

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 06/09/2024 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 06/09/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2024 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 10:02

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/08/2024 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2024 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 10/08/2024 00:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2024 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2024 10:00

    Julgada Procedente a Ação

  • 17/06/2024 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2024 15:41

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2024 20:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2024 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2024 01:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2024 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/03/2024 20:36

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 09/02/2024 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 08/02/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 00:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2023 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/11/2023 11:34

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/11/2023 11:29

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 30/10/2023 04:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 00:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2023 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 16:06

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 01/09/2023 11:32

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 28/08/2023 11:43

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/08/2023 14:45

    Juntada de Ofício

  • 10/05/2023 11:27

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/05/2023 11:38

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 28/04/2023 14:43

    Expedição de Ofício.

  • 20/04/2023 04:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 10:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2023 10:20

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/04/2023 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 11:31

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/03/2023 12:10

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 16/03/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2022 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 15:34

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/08/2022 15:03

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 04/08/2022 11:22

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2022 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2022 00:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2022 14:54

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 21/07/2022 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 11:07

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/05/2022 16:17

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/05/2022 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2022 10:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2022 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2022 10:28

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2022 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2021 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2021 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2021 15:14

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2021 14:50

    Expedição de Ofício.

  • 09/11/2021 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 17:30

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/08/2021 16:35

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 22/07/2021 14:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2021 13:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2021 18:11

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2021 13:17

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 23/06/2021 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 17:16

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/04/2021 00:08

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 18:56

    Suspensão do Prazo

  • 02/03/2021 13:46

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 02/03/2021 13:44

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 13/02/2021 23:38

    Suspensão do Prazo

  • 22/01/2021 16:20

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 21/01/2021 17:42

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 21/01/2021 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2020 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2020 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2020 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2020 17:03

    Recebidos os autos do Advogado

  • 27/11/2020 14:48

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 20/11/2020 13:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2020 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2020 12:07

    Proferido Despacho

  • 06/11/2020 18:11

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 08/10/2020 13:38

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2020 13:37

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/02/2020 13:54

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 17/02/2020 13:04

    Juntada de Ofício

  • 08/11/2019 11:58

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/10/2019 14:47

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2019 14:38

    Juntada de Ofício

  • 07/10/2019 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2019 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2019 09:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2019 09:48

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2019 09:48

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2019 15:48

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 01/07/2019 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2019 13:35

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/06/2019 14:33

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/06/2019 18:40

    Juntada de Ofício

  • 05/02/2019 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2019 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2019 09:20

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 31/01/2019 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2019 10:45

    Juntada de Ofício

  • 12/12/2018 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2018 09:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2018 13:08

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 10/12/2018 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2018 18:52

    Juntada de Ofício

  • 06/11/2018 10:52

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/10/2018 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2018 10:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2018 10:30

    Expedição de Ofício.

  • 10/10/2018 11:08

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 09/10/2018 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2018 13:53

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/10/2018 17:50

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 01/10/2018 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2018 13:56

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/07/2018 12:38

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 20/07/2018 09:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2018 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2018 11:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2018 11:13

    Juntada de Ofício

  • 17/04/2018 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2018 09:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2018 10:40

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2018 12:05

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 09/04/2018 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2018 13:31

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/03/2018 17:22

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 22/03/2018 10:23

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 21/03/2018 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2018 11:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2018 15:16

    Recebidos os autos do Advogado

  • 29/11/2017 13:10

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 28/11/2017 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2017 09:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2017 09:13

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 22/11/2017 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2017 13:31

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/10/2017 17:17

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 25/10/2017 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2017 11:56

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2017 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2017 09:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2017 09:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2017 09:09

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2017 16:28

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 23/06/2017 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2017 18:51

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/05/2017 17:28

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 30/05/2017 11:10

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2017 11:21

    Recebidos os autos do Advogado

  • 24/05/2017 16:20

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 24/05/2017 16:20

    Recebidos os autos do Advogado

  • 24/05/2017 16:17

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 24/05/2017 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2017 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2017 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2017 15:40

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 06/02/2017 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2017 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2017 13:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/01/2017 12:28

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 18/01/2017 15:38

    Juntada de Ofício

  • 05/10/2016 18:50

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2016 12:56

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/09/2016 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2016 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2016 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2016 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2016 11:16

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 25/07/2016 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2016 17:54

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/06/2016 11:08

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 20/06/2016 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2016 09:16

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/05/2016 09:12

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/05/2016 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2016 14:29

    Recebidos os autos do Advogado

  • 18/04/2016 14:36

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 13/04/2016 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2016 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2016 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2016 14:24

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2016 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2016 09:14

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2016 09:41

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2016.

  • 02/12/2015 15:03

    Publicação de Edital Juntada

  • 13/11/2015 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2015 11:30

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 07/10/2015 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2015 18:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/10/2015 10:44

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 02/10/2015 12:25

    Juntada de Carta precatória

  • 07/08/2015 16:14

    Juntada de Carta precatória

  • 16/06/2015 16:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/06/2015 12:24

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 01/06/2015 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2015 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2015 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2015 14:49

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2014 16:33

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/08/2014 14:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/07/2014 14:48

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 28/07/2014 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2014 17:18

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/05/2014 10:15

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 21/05/2014 15:38

    Juntada de Carta precatória

  • 12/05/2014 19:19

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2014 16:10

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2014.

  • 31/03/2014 16:25

    Autos no Prazo

  • 25/02/2014 18:18

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2014 17:36

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2014.

  • 29/11/2013 15:44

    Autos no Prazo

  • 14/10/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 05/09/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 02/09/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 29/08/2013 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/07/2013 17:12

    Recebimento de Carga

  • 18/07/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2013 10:50

    Carga Outro

  • 12/07/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 26/06/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 23/05/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 23/04/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/04/2013 00:00

    Aguardando Digitação

  • 16/04/2013 00:00

    Aguardando Publicação

  • 04/04/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 06/03/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 25/01/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 08/11/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 08/11/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 06/11/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 26/10/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 25/10/2012 17:14

    Recebimento de Carga

  • 25/10/2012 10:57

    Carga Outro

  • 24/10/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 23/10/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 22/10/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 03/10/2012 10:22

    Recebimento de Carga

  • 03/10/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2012 09:06

    Carga Outro

  • 25/09/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 04/09/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 04/09/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 03/08/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 02/08/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 05/06/2012 13:29

    Recebimento de Carga

  • 05/06/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 04/06/2012 18:12

    Carga Outro

  • 01/06/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 31/05/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 25/05/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 21/05/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 10/05/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 10/04/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 10/04/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 04/04/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 27/03/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 23/03/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 23/03/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2012 15:42

    Recebimento de Carga

  • 22/03/2012 11:13

    Carga à Vara Interna

  • 21/03/2012 18:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2012

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1062250-19.2025.8.26.0053

Tercio Brisola de Oliveira Filho

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rafael Santiago da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 1186932-36.2024.8.26.0100

Jean Santos Freitas Santana

Bytedance Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Filipe Dias Coelho Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2024 20:14

Exibir Processo

Processo nº 4001346-95.2025.8.26.0565

Grespan &Amp; Rinaldi Clinica Medica LTDA

Francisco Navarro Rodriguez

Advogado: Walmor de Araujo Bavaroti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 12:51

Exibir Processo

Processo nº 1009094-75.2025.8.26.0002

Banco Pan S.A.

Cedina Maria Inacio

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2025 19:51

Exibir Processo

Processo nº 1018433-58.2016.8.26.0007

Banco do Brasil S/A

Sre Embalagens LTDA - EPP

Advogado: Gisela Lima de Lucia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2016 19:26

Exibir Processo